escrito por André de Seixas, editor do site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro
Em recente matéria publicada no jornal Valor Econômico, o Ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira, disse ao jornal que edital de licitação da dragagem do Porto do Rio de Janeiro será lançado até o final deste mês. Ou seja, o prazo dado pelo Ministro expira na próxima sexta-feira, dia 30 de maio de 2014. Os usuários dos portos do Rio de Janeiro estão contando com a palavra do Sr. Silveira no sentido de que o prazo seja cumprido e que o Edital, finalmente seja lançado.
É necessário lembrar que, através de pesquisa realizada pelo UPRJ com mais de 70 usuários com representatividade de cargas, alguns que inclusive optaram por utilizar portos de outros estados no ano passado, retirando, com efeito, receitas dos terminais do estado, o grande temor é o fantasma das omissões de portos no segundo semestre, que está diretamente ligada à taxa de ocupação de berços e a concorrência entre os três terminais de contêineres do estado do Rio em relação ao recebimento das embarcações maiores. Hoje essa concorrência está limitada por deficiências de calado e capacidade de receber navios de maior comprimento no porto do Rio..
De certo, se os armadores não tiverem certeza de que terão a alternativa do Porto do Rio de Janeiro para navios de maior porte e calado, congestionarão o Porto de Itaguaí e as omissões de portos acontecerão, sem prévio aviso e sem cessar a venda de fretes, impactando diretamente nas taxas de ocupação de berço e pátio e, consequentemente, nos serviços prestados aos usuários. Ano passado assistimos esse filme e não gostaríamos de ver a reprise, embora estejamos diante de um grande risco.
Exportadores e importadores que usam os portos do Estado Rio de Janeiro precisam se valer da concorrência entre terminais, que foi a grande bandeira levantada pela Presidenta Dilma Rousseff para aprovar o Novo Marco Regulatório (Lei n°. 12.815/13).
Seja como for, a julgar pelos relatos de confiança das pessoas que tiveram a oportunidade de conhecer o Ministro Silveira, que afirmam ser ele altamente comprometido com a eficiência dos nossos portos, estamos com grandes expectativas de que esse prazo seja cumprido.