escrito por André de Seixas, editor do site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro

A notícia divulgada pelo UPRJ em 7 de março dando conta de que o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Santa Catarina, através de uma importante iniciativa do superintendente do UVIGIAGRO/SC sr. Luiz Gustavo Balena Pinto, passaria a liberar cargas sobre águas atraiu o interesse de diversas pessoas do nosso do setor de comércio exterior no Rio de Janeiro.

Assim que divulgamos a notícia, entramos em contato com o sr. Antonio Carlos Marques Medeiros, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária/RJ e com os três terminais, sendo que MultiRio e Sepetiba Tecon tiveram grande interesse no tema durante nossos contatos e deram os feedbacks necessários.

O chefe da Divisão de Defesa Agropecuária/RJ recebeu o UPRJ e imediatamente fez contato com o superintendente do UVIGIAGRO/SC para entender o funcionamento do sistema. Na semana passada, a convite do Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária/RJ, o superintendente do UVIGIAGRO/SC esteve no Rio de Janeiro e deu uma palestra sobre o projeto, informando a base legal que permite essa sistemática, o funcionamento do sistema, a análise de riscos, expectativas sobre a redução do gargalo burocrático, principalmente, para os processos para inspeção de embalagem de madeira.

Antes, é importante frisar que os sistemas dos terminais de Santa Catarina são paliativos, pois o projeto do Mapa envolve um modulo de inspeção de madeira para o seu próprio sistema – SIGVIG (Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários), em âmbito nacional. Embora o layout do módulo do sistema esteja praticamente pronto, ainda não existe previsão de se colocado em uso e, por isso, o Mapa/SC entendeu a necessidade de iniciar o processo, dada a sua importância para os usuários, para os terminais e para os próprios fiscais do Ministério que poderão trabalhar com mais qualidade nos processos selecionados.

O Mapa/SC recebe cerca de 800 processos diários de inspeção de madeira. A expectativa é que esse número seja reduzido em até 90%. As informações do sistema serão capturadas do SISCARGA e, nesse ponto, é importante que os usuários estejam atentos às informações prestadas no B/L (ao armador), vez que faltas de informações gerarão pendências, que poderão ensejar em seleção para inspeção. Seja como for, os usuários e seus representantes legais serão avisados das pendências e da seleção da carga para inspeção. Somente após a seleção, com antecedência, é que o requerimento para inspeção da madeira será protocolizado. Nessa sistemática, perante o MAPA, as informações prestadas no sistema são de inteira responsabilidade dos terminais.

O desenvolvimento do sistema em Santa Catarina demorou cerca de 90 dias, partindo do zero. A vantagem para os terminais dos portos do Rio é justamente o fato de existirem sistemas prontos, em funcionamento. Um ponto que foi enfatizado pelo Superintendente do UVIGIAGRO/SC durante palestra, foi no sentido de que em Santa Catarina cada terminal criou seu próprio sistema. Assim, para permitir que os fiscais ganhem ainda mais tempo e, consequentemente, ofereçam mais celeridade aos processos, está em discussão criação de um portal único que integrará os sistemas. Este ponto é importante para os terminais do Rio, pois eles poderão definir o formato do sistema que será utilizado aqui, investindo os três no mesmo sistema, ou criando formas de integração. Também é importante frisar que todos os terminais devem entrar nessa sistemática. Portanto, se um dos três terminais criar problemas (o que não acreditamos) todo projeto estará comprometido.

A implantação dessa sistemática representará um ganho operacional enorme para os terminais daqui, vez que antes da chegada do navio saberão as cargas que serão posicionadas e, dessa forma, poderão trabalhar seus pátios de forma mais eficiente, eliminando, por exemplo, o número de remoções através da segregação daquilo que será inspecionado. Para os usuários e seus prestadores de serviços, sem sombra de dúvidas, o ganho de tempo também será enorme, pois como temos um percentual de cerca de 90% de parametrizações em canal verde, segundo a Receita Federal, os desembaraços aduaneiros serão bem rápidos.

Em breve esperamos trazer mais novidades, pois acreditamos que os terminais estejam trabalhando para implantar essa sistemática junto ao MAPA daqui. Os três TECONs do estado estiveram presentes à palestra do Superintendente do UVIGIAGRO/SC puderam ter a dimensão do ganho de eficiência para os nossos portos.

Desde já, agradecemos a disponibilidade do superintendente do UVIGIAGRO/SC por ter vindo ao Rio de Janeiro apresentar este importante projeto e o empenho do chefe da Divisão de Defesa Agropecuária/RJ para implantar esse ganho aos nossos portos.

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