Quinta, 21 Novembro 2024

A Marinha do Brasil e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinaram acordo de cooperação para fiscalizar as operações do setor aquaviário.

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O acordo prevê suprir de apoio técnico e logístico a fiscalização do funcionamento e a prestação de serviço das empresas de navegação interior, cabotagem, longo curso, apoio marítimo e portuário, e também para o controle e interdição das embarcações reguladas pela Antaq.

A agência e a Marinha farão vistorias e inspeções técnicas nas embarcações em construção em estaleiros nacionais, em ocasião dos processos de outorga para prestação de serviços no transporte aquaviário,
Além disso, a cooperação será para realizar estudos, pesquisas, e produção de material técnico sobre o transporte, infraestrutura e a segurança do tráfego, entre outras ações.

Na ocasião da assinatura, na semana passada, em Brasília, foram lembradas as parcerias a Marinha e a Antaq que estão em andamento, como o Programa de Rastreamento de Embarcações da Navegação (Prenav), que permitirá o monitoramento de embarcações do transporte de passageiros e cargas em todo o País. A ferramenta funcionará como um concentrador de informações de viagens das embarcações, comparando as viagens programadas com as realizadas e emitindo alarmes de salvaguarda, resgate e correções de rotas, divulgação de estimativas sobre tempo/atraso das viagens em determinado terminal e interligação de sistemas de controle de fluxo de passageiros.

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