Portogente dá prosseguimento à publicação de entrevistas com presidentes de autoridades portuárias destacando visão e postura do atual mandatário do Porto de Santos, Casemiro Tércio Carvalho. Nas respostas enviadas à nossa redação ele destacou que o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), em fase de elaboração, "tem como premissa condensar e adensar as áreas de movimentação de cargas" no cais do principal complexo portuário da América Latina. O objetivo é formar clusters e aumentar a produtividade das operações no porto santista. As ações adotadas pela nova diretoria foram defendidas por Tércio, que se diz confiante em contribuir para que possíveis investidores passem a enxergar Santos "como ambiente de negócios sadio e terreno fértil para investir".
Casemiro Tércio em coletiva de imprensa no Porto de Santos - Foto: Bruno Merlin
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Portogente - Qual a política da atual direção para o aumento da produtividade das operações e para a atração de cargas a serem movimentadas no Porto de Santos, diante dos desafios referentes aos acessos terrestres aos terminais localizados nas margens esquerda e direita?
Casemiro Tércio Carvalho - A Autoridade Portuária de Santos trabalha com várias iniciativas. Está em avaliação a possibilidade de concessão da manutenção das vias perimetrais para viabilizar os serviços de manutenção e as obras de ampliação. Os acessos ferroviários já estão sendo adequados na área do Canal 4 e há projetos de outras intervenções como novas linhas férreas dentro da área portuária. Em relação à atração de cargas, a Autoridade Portuária entende que seu papel vai além de provedora de infraestrutura. Desta forma, irá trabalhar com cadeias produtivas, tanto com instituições que reúnem os exportadores e importadores como diretamente com os grandes embarcadores para apresentar as facilidades do Porto de Santos e saber o que esperam do complexo portuário.
Com relação às instalações, o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), em elaboração, tem como premissa condensar e adensar as áreas de movimentação de cargas, formando clusters de cargas e modelar instalações maiores conforme os contratos forem vencendo. Essa é a lógica dos grandes portos para aumentar a eficiência tanto no recebimento quanto na movimentação das cargas, reduzindo também com isso custos e aumentando a competitividade.
Portogente - Qual o modelo ideal para melhor autonomia e desempenho das administrações dos portos do sistema portuário nacional, em especial o Porto de Santos?
Casemiro Tércio Carvalho - Como principal gateway do Brasil, o Porto de Santos trabalha em permanente parceria com o Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Portos. As decisões são locais, tomadas pela diretoria da Autoridade Portuária com base em critérios técnicos, mas sempre levam em conta as diretrizes estratégicas macro definidas pelo Ministério.
Movimentação de contêineres no Porto de Santos - Foto: site oficial Codesp
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Portogente - A necessidade urgente de atrair investimentos para os portos brasileiros é um discurso que está na ponta da língua de administradores, parlamentares, jornalistas e de todo o mercado nacional. Em resposta a possíveis investidores, qual a segurança jurídica que a Autoridade Portuária oferece aos interessados?
Casemiro Tércio Carvalho - A definição do arcabouço legal que regula o setor não é de competência direta das autoridades portuárias. Entretanto, a Autoridade Portuária de Santos vem adotando uma série de medidas com o objetivo de assegurar a estabilidade das relações já consolidadas no Porto de Santos e de dar transparência jurídica e garantia de boas práticas de mercado, pilares para atração de investimentos ao Porto. Uma delas é o fortalecimento da área de Governança, Riscos e Compliance. Entre as principais medidas dessa Superintendência destacam-se: a inclusão de cláusula anticorrupção em todas as contratações a serem feitas pela Companhia; aprovação de procedimento de análise de conformidade previamente à tomada de decisão da Diretoria Executiva (Direxe) e rotina de trabalhos de análise de conformidade; e eleição e posse dos membros do Comitê de Auditoria pelo Conselho de Administração (Consad). Na frente de custos, a nova gestão adotou critério de corte de desperdícios na revisão de contratos, o que gerou economia média de R$ 7,5 milhões/ano sobre os valores originais, redução equivalente a 30%. No flanco com os arrendatários, a Companhia tem adotado critérios de mercado para negociar novos contratos com os parâmetros usados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para novos arrendamentos. Dessa forma, três novos contratos de transição foram firmados neste ano, garantindo aumento de 75% sobre os valores originais e a correta remuneração pela exploração das áreas portuárias públicas pelo privado.
Além disso, a Companhia derrubou na Justiça sete liminares que mantinham a operação precária de terminais com contratos já vencidos. Tais áreas serão licitadas ou adensadas, a depender da melhor viabilidade econômica em cada caso. No âmbito de concessões, recentemente lançamos o chamamento público para doação de estudos para auxiliar na confecção da modelagem da concessão da gestão do canal de navegação, num aceno de transparência e de parceria público-privada para encontrar o melhor modelo para o privado assumir a administração. Tudo somado, são ações que compõem uma nova postura da Autoridade Portuária frente à gestão da coisa pública o que, estamos certos, contribuirá para que o investidor enxergue Santos como ambiente de negócios sadio e terreno fértil para investir.
Portogente - O que o comando da Companhia planeja executar em relação aos armazéns hoje abandonados na região Valongo-Paquetá?
Casemiro Tércio Carvalho - Toda a área portuária, inclusive a que não faz parte do chamado Porto Organizado, está dentro do planejamento estratégico da Autoridade Portuária de Santos. Não é diferente os armazéns na região do Valongo-Paquetá. Entendemos que há possibilidade de movimentação de cargas naquela região, ainda que seja necessário manter e recuperar as instalações. A atividade econômica a ser desenvolvida ali será objeto de estudo.
Portogente - A ligação terrestre entre Santos e Guarujá é uma longa "novela" e divide a opinião de especialistas entre a construção de uma ponte ou um de túnel. A diretoria tem uma posição oficial sobre o assunto?
Casemiro Tércio Carvalho - Até agora não está claro à qual demanda a anunciada ponte atende. Localizada ao fundo do canal de navegação, não é, certamente, à mobilidade urbana, o principal fluxo entre margens. O ponto é que, na localização atual do projeto, a ponte apresenta restrição à expansão do Porto de Santos, não pelo seu calado aéreo, mas devido aos pilares de sustentação. Acabamos de vir de um encontro internacional no qual foi discutida ligação entre Dinamarca e Alemanha, com as alternativas ponte ou túnel. A decisão foi por túnel. Portanto, a Autoridade Portuária deseja fomentar o debate para esgotar todas as opções existentes, não autorizando simplesmente a construção de uma infraestrutura que não seja estratégica para o Porto e, principalmente, para as cidades da região.
