O conceito de logística verde (green logistics concept) envolve reconhecer tecnologicamente os recursos adequados à ecoeficiência entre outras condições vinculantes. A legitimidade do plano de logística sustentável refere-se à forma intencional de se determinar a responsabilidade ambiental civil das partes ao gestor da logística menos colaborativa aos acordos internacionais, em hipótese de danos ambientais, em anomalias geradoras de externalidades com efeitos deletérios ao meio ambiente.
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Ao que de fato requer os efeitos pragmáticos do setor privado, por meio de atender a administração pública e na gestão colaborativa do setor privado, em menção doutrinária de lex mercatoria por contratos sustentáveis. As cláusulas contratuais de sustentabilidade podem reforçar o comprometimento comercial aos planos de gestão de riscos, pela forma de compliance ambiental - ao plano de logística sustentável (BRASIL, MMA, 2012).
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Em hipótese, é neste sentido que se busca estabelecer no compliance ambiental compromissos ao entendimento da melhor conduta pelo objeto contratual que de maior segurança jurídica às obrigações de logística sustentável.
Contratos sustentáveis
Os contratos sustentáveis são instrumentos jurídicos que permitem ao objeto incorporar uma forma basilar de governança ambiental para corroborar com os compromissos do Estado, sobretudo, diante da necessidade global que visa atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por compromissos de sustentabilidade em negócios internacionais.
Os contratos sustentáveis devem estabelecer todas as obrigações de conduta sistêmica do vendedor internacional ao assumir o plano de gestão mitigatória de riscos ambientais, ao sem exaurir esforços a fim de respeitar as obrigações contratuais de informações estratégicas determinadas por setor nestes instrumentos ad hoc de due diligencie, código de conduta e compliance ambiental.
Washington Luiz Pereira Soares é administrador, mestre em Gestão de Negócios e doutor em Direito Ambiental Internacional. Professor e pesquisador em linhas de pesquisas: Porto, Meio Ambiente e Direito Portuário e Marítimo. Assessor para modelos organizacionais de logística sustentável. Experiências: administração de processos logísticos; controladoria de pátios de reparos de contêineres; elaboração contratual para sistemas ferroviários de transporte multimodal. Link para currículo lattes
