O acidente que matou cinco pessoas e envolveu uma carreta que transportava álcool e um ônibus municipal de Cubatão, no último dia 10, evidencia o risco ao qual a população está exposta com o transporte de produtos perigosos. Mais de cem mil caminhões que movimentam esse tipo de carga circulam em todo o País. De acordo com o comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Cubatão, Guarujá e Bertioga, capitão Sandro Correia Coimbra Magosso, o caminhão que explodiu na pista Sul da Rodovia Anchieta estava com o rótulo de risco incorreto – apontava que o veículo carregava gasolina quando, na verdade, transportava álcool. O primeiro sargento da PM, Marcio Antônio Vaz de Oliveira, confirma a informação e diz que a Polícia Militar Rodoviária se depara com constantes desconhecimentos e irregularidades durante as fiscalizações que realiza nas estradas. Questionado sobre o que teria acontecido se a carreta carregasse um produto de altíssima periculosidade como o óxido de etileno, alvo de reportagem de Portogente, ele afirma que as conseqüências “poderiam ter sido muito piores, de proporções catastróficas”.Embora somente 350 dos 70 mil acidentes ocorridos no estado de São Paulo, entre janeiro e agosto deste ano, tenham a participação de veículos que carregavam cargas perigosas, é consenso entre as autoridades consultadas pela reportagem que um único acidente é capaz de gerar uma tragédia. “Já tivemos um acidente em Juquiá (litoral sul paulista) no qual 56 pessoas se contaminaram. Só que a comunidade do local não era maior do que 90 pessoas. A proporção é muito grande. Imagina se o tombo acontecesse na região metropolitana de São Paulo, por exemplo”, destaca Vaz de Oliveira.
Há quase seis anos, no dia 11 de setembro de 2001, às 9h45 (horário de Brasília), não é exagero algum afirmar que o mundo entrou em pânico ao ver o Boeing 767 da United Airlines chocando-se com a torre norte do World Trade Center, em Nova York. Conseqüentemente, o começo da maior tragédia da história dos Estados Unidos marcou o início de uma das mais controvertidas e importantes medidas adotadas na área da segurança portuária: a implantação obrigatória do ISPS Code em todos os portos do mundo.
Desde que foi elaborado pela Organização Marítima Internacional (IMO), no final de 2002, o ISPS Code fez com que portos de 162 países alterassem a rotina de operações, reforçando a segurança contra atentados terroristas. O Porto de Santos precisou instalar inúmeros equipamentos, incluindo 28 gates (portões) de acessos ao cais, 228 câmeras e aparelhos de tecnologia avançada como handkeys (leitor de mão) e o Centro de Controle de Operações (CCCom), inaugurado em agosto de 2005.
O continente europeu concentra a maior parte dos portos que já finalizaram a implantação das exigências do ISPS Code. Dentre os motivos apontados para a velocidade no processo de aquisição e construção dos equipamentos estão a infra-estrutura já existente, a organização e o envolvimento do setor portuário nos países do velho mundo.
Quarenta e cinco acidentes envolvendo veículos que transportavam mercadorias perigosas aconteceram no último ano nas estradas que dão acesso ao Porto de Santos e ao pólo industrial de Cubatão. Embora a média seja inferior a quatro ocorrências por mês, a fiscalização e a ação em casos de acidentes requerem muita cautela e organização para evitar mortes e danos ao meio ambiente. A tragédia com o vôo 3054 da TAM, embora envolvesse um modal diferenciado, demonstrou como um único acidente pode deixar centenas de famílias enlutadas. O marcante episódio evidenciou, ainda, inúmeras falhas operacionais até então pouco debatidas em âmbito nacional. No setor terrestre, embora nenhuma grande tragédia tenha sido registrada nos últimos anos, é fundamental que todos estejam atentos para não agir quando a “fechadura já estiver arrombada”.
