O continente europeu concentra a maior parte dos portos que já finalizaram a implantação das exigências do ISPS Code. Dentre os motivos apontados para a velocidade no processo de aquisição e construção dos equipamentos estão a infra-estrutura já existente, a organização e o envolvimento do setor portuário nos países do velho mundo.
De acordo com a conselheira do Porto de Antuérpia no Brasil, Madeleine Onclinx, a implantação do código no porto belga aconteceu sem problemas, dentro do cronograma previsto pela IMO (julho de 2004). O tema, segundo Madeleine, está superado na maioria dos portos europeus, já que o ISPS Code foi estabelecido rapidamente. Passados três anos, a conselheira até se surpreendeu com o contato da reportagem de PortoGente para falar sobre o assunto. “É um assunto de que nem se fala mais por lá. (O Código) existe, foi implantado, as turmas de segurança estão trabalhando. Então, eu nunca mais, nunca mesmo, falei disso sobre o Porto de Antuérpia”.
Para ela, a forma de encarar o ISPS Code na Europa foi diferente de como Santos e outros portos brasileiros lidam com o código. “Isso foi visto de uma maneira diferente, foi visto como uma absoluta necessidade. Os portos precisavam reforçar a segurança”.
Madeleine elogia a iniciativa do ISPS Code, mas não acredita em segurança absoluta nos portos. “Eu tenho impressão que segurança absoluta, 100%, não existe em nenhum lugar, porque os terroristas e as pessoas que burlam a lei são muito inventivos. No mundo inteiro, e em porto algum, pode-se dizer que estamos 100% seguros”. A representante enfatiza que, para diminuir os riscos, é essencial agir no sentido de criar regras de segurança como as presentes no código internacional.
O Porto de Roterdã, na Holanda, foi o primeiro a obter a certificação do ISPS Code em todo o planeta. O plano de segurança para o cais e para os terminais do porto foi elaborado sob uma análise de risco, facilitado pelo planejamento de segurança adotado localmente há vários anos. O representante do Porto em território brasileiro, André Lettieri, afirma que a comunidade portuária holandesa adotou o código como um reforço na segurança local. “A gente viu muito mais como conjunto do nosso grau de segurança do que como um gasto com guerra”, disse quando questionado se a obrigatoriedade do ISPS Code não era mais um gasto imposto pelos Estados Unidos na luta contra terroristas internacionais.
A certificação foi obtida com facilidade, de acordo com Lettieri, pelo fato de a implantação ter sido inserida no cronograma de trabalho do Porto. “Foi uma meta estabelecida. Independente de ISPS Code, foi encarado como nível de segurança. Isso vem do empenho e comprometimento de todos os envolvidos, inclusive da comunidade”. O representante elogiou o envolvimento do setor privado com a autoridade portuária na eficiência da implantação. “Evidentemente cada um fez o seu, mas tudo com supervisão do Porto de Roterdã”.
Embora o código tenha origem nos Estados Unidos, muitos portos localizados no país ainda não cumpriram todas as exigências do ISPS Code. O secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, Sérgio Aquino, analisa que isso acontece pois o foco dos estadunidenses encontra-se no controle de chegada das mercadorias.
Em relação ao Porto de Santos, Aquino acredita que o atraso aconteceu por causa de diversos problemas. Ele destaca que o plano elaborado para o porto santista foi muito abrangente. “É preciso verificar se a abrangência está adequada ao plano estabelecido para o Porto de Santos, já que o conceito do ISPS Code é controlar a faixa de cais, a operação água-terra. Aqui incluiu-se outros controles (além desse) que envolvem áreas que têm circulação de trânsito público”.
Outros fatores citados pelo secretário que impediram que a certificação fosse obtida com mais agilidade são a burocracia e os procedimentos para contratação das empresas envolvidas na instalação dos equipamentos. De acordo com Aquino, no Conselho de Autoridade Portuária (CAP) – de qual ele faz parte - do Porto, se fala que as áreas técnicas como infra-estrutura e fiscalização não foram ouvidas durante a implantação, impedindo um envolvimento de todos os setores. “Aparentemente, não envolveu a empresa (Codesp) como um todo”.
