A questão da segurança no trabalho do Porto de Santos deverá começar a ser discutida ainda no mês de março. A previsão é do presidente do Sopesp, Sindicato dos Operadores do Estado de São Paulo, Mauro Salgado.
Há um ano falecia o portuário Virgílio Pedro Rodrigues, vítima de um acidente de trabalho no Porto de Santos. Um inquérito policial foi instaurado, mas até agora ninguém foi responsabilizado pelo ocorrido. O emblemático caso se soma a muitos outros anônimos e enterrados no cais santista. Muito se sabe à boca pequena, mas dados oficiais...
Nos lugares pelos quais passa ou freqüenta, a mulher irradia charme e embeleza o ambiente. A presença feminina, em geral, deixa qualquer local mais agradável. Embora algumas culturas ainda exaltem e preservem a soberania masculina, as mulheres vêm ganhando espaço profissional em diversos segmentos. É cada vez mais comum encontrar jovens e senhoras exercendo funções ligadas à atividade portuária.
As profissões ligadas à atividade portuária têm características próprias e envolvem termos extremamente específicos. Dessa forma, quem está de fora, como é de hábito dizer, nem sempre entende o que realmente um trabalhador portuário faz. O saite PortoGente procura desvendar essa linguagem e esclarecer os aspectos gerais e mais importantes por meio da série de reportagens "Como Funciona".Foto: www.tallyman.com.brOs conferentes de carga e descarga formam uma classe de trabalhadores que integra esse panorama. Eles trabalham no cais e a bordo e são fundamentais para a movimentação de cargas no porto. Os conferentes, quando escalados, são responsáveis em cumprir e fazer cumprir as instruções do operador portuário.A atividadeA conferência de mercadorias é uma atividade profissional e obrigatória nos portos organizados. Os conferentes são trabalhadores avulsos e desenvolvem diversas funções, dependendo da designação para que são escalados.As tarefas dos conferentes compreendem a contagem de volumes, a anotação das características das mercadorias (especificando espécie, peso, número, marcas e contra marcas, procedência ou destino) e a verificação das propriedades da carga.E ainda: assistência da pesagem e anotação da tonelagem para pagamento à estiva, assim como a direção destes serviços, em todas as operações de carga ou descarga das embarcações principais, seja diretamente, ou por meio de embarcações auxiliares.EscalaçãoA escalação do trabalhador portuário avulso, categoria que abrange os conferentes de carga e descarga, é realizada em sistema de rodízio. De acordo com o 2º Secretário do Sindicato dos Conferentes do Porto de Santos, Marçal João Scarante, os sindicatos sempre organizaram os seus trabalhadores em turmas. Com essa fragmentação, a escalação ganha agilidade.Historicamente, o sindicato era quem escalava os trabalhadores para as vagas de serviço. Mas o Artigo 5º da Lei 9.719/98 designou que toda a escalação de trabalhadores avulsos passasse ao controle do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo).Marçal conta que, a partir da implantação dessa lei, o sindicato dos conferentes ficou excluído de participação na escala dos trabalhadores. "Hoje, perante o Ogmo, o sindicato funciona como um RH (Recursos Humanos). A desvantagem é que a escalação ficou muito mecanizada, sem a relação pessoal que havia entre sindicato e trabalhador. Em uma mesma turma não se pode juntar somente trabalhadores que atuam muitos períodos por mês, deixando os que trabalham menos todos na outra turma. É o Ogmo quem distribui o trabalho, mas nossa entidade ainda dá o equilíbrio e atua resolvendo dúvidas e problemas dos trabalhadores".TurmasAtualmente, os conferentes de carga e descarga inscritos no banco de dados do Ogmo-Santos estão distribuídos em duas turmas: turma A e turma B. Marçal lembra que os conferentes já chegaram a ser divididos em 12 turmas. "A categoria da estiva, então, já chegou a ter 32 turmas". O sindicato, que se situa à Rua João Pessoa, possui 540 filiados.A escala elaborada para os serviços de conferência é realizada em 2 postos dentro do cais santista. Um posto de escalação fica no armazém 10, abrangendo desde o Cais do Saboó ao Armazém 23. O outro posto situa-se no armazém 32, e contempla a Curva do Armazém 23 até o Armazém 39, incluindo Tefer, Cargill e Cutrale. As turmas fazem rodízio de postos. A turma que ocupou o posto do Armazém 10 em uma semana, ocupará o do Armazém 32 na semana seguinte, mantendo o revezamento a cada sete dias.O 2º Secretário explica que cada trabalhador registrado no Sindicato dos Conferentes é identificado por um número permanente. A partir da demanda das operadoras portuárias, que entram em contato com o Ogmo e requisitam o número necessário de trabalhadores para um período de seis horas, é que são colocados à disposição na entidade e na imprensa os números da "vez".Portanto, o escalador do Ogmo faz a chamada de presenças, iniciando-se sempre pelo primeiro da "vez", em ordem numérica crescente e seqüencial. É importante ressaltar que, por se tratar de uma categoria avulsa, o trabalhador que não estiver interessado tem a opção de não comparecer e passar a "vez" para o próximo companheiro, que mesmo não escalado inicialmente pode comparecer ao posto e suprir a ausência. Foto: www.tallyman.com.brO processo ocorre naturalmente e as substituições são comuns. "O trabalhador só ganha por produção, portanto, se não comparecer, não irá embolsar o valor daquele período", destaca Marçal. Para evitar fadiga e cansaço excessivo, um conferente só pode ser escalado caso ele esteja sem trabalhar há, no mínimo, seis horas. "Quem comparece a todas as escalações, trabalha em torno de 35 períodos de 6 horas por mês".HoráriosAs escalações para os serviços requisitados de segunda-feira a domingo obedecem aos seguintes horários:* 6h45 - para os serviços com início às 7 e 8 horas* 12h45 - para os serviços com início às 13 e 14 horas* 18h45 - para os serviços com início às 19 e 20 horas e 1 e 2 horas.De acordo com Marçal, a escalação é feita rapidamente, pelo fato de todos os trabalhadores conhecerem bem o processo. Em seguida, eles se dirigem para seus postos com o intuito de iniciar a jornada de trabalho.AlteraçõesO 2º Secretário afirma que, em breve, as escalações não mais acontecerão dentro do cais santista. "Em torno de abril a escala, que já é em parte eletrônica, será totalmente informatizada pelo Ogmo, com o objetivo de identificar quem entra e quem sai da faixa portuária". Com a alteração, as escalações serão feitas fora da área portuária e só estará no cais quem tiver função e for escalado para trabalhar. A norma visa aumentar a segurança, de acordo com as regras do ISPS/Code, Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias.
Em uma tarde de domingo chuvosa, um homem desce de seu carro e caminha rumo a parede de escala do terminal 31 do Porto de Santos. Avenidas e ruas estão tranqüilas, mas todos os estivadores presentes no local param o que fazem para falar com esse verdadeiro personagem do porto. Um vem reclamar das condições de trabalho, outro quer ouvir no rádio um recado para sua esposa e filha.
