As profissões ligadas à atividade portuária têm características próprias e envolvem termos extremamente específicos. Dessa forma, quem está de fora, como é de hábito dizer, nem sempre entende o que realmente um trabalhador portuário faz. O saite PortoGente procura desvendar essa linguagem e esclarecer os aspectos gerais e mais importantes por meio da série de reportagens "Como Funciona".
Foto: www.tallyman.com.br
Os conferentes de carga e descarga formam uma classe de trabalhadores que integra esse panorama. Eles trabalham no cais e a bordo e são fundamentais para a movimentação de cargas no porto. Os conferentes, quando escalados, são responsáveis em cumprir e fazer cumprir as instruções do operador portuário.
A atividade
A conferência de mercadorias é uma atividade profissional e obrigatória nos portos organizados. Os conferentes são trabalhadores avulsos e desenvolvem diversas funções, dependendo da designação para que são escalados.
As tarefas dos conferentes compreendem a contagem de volumes, a anotação das características das mercadorias (especificando espécie, peso, número, marcas e contra marcas, procedência ou destino) e a verificação das propriedades da carga.
E ainda: assistência da pesagem e anotação da tonelagem para pagamento à estiva, assim como a direção destes serviços, em todas as operações de carga ou descarga das embarcações principais, seja diretamente, ou por meio de embarcações auxiliares.
Escalação
A escalação do trabalhador portuário avulso, categoria que abrange os conferentes de carga e descarga, é realizada em sistema de rodízio. De acordo com o 2º Secretário do Sindicato dos Conferentes do Porto de Santos, Marçal João Scarante, os sindicatos sempre organizaram os seus trabalhadores em turmas. Com essa fragmentação, a escalação ganha agilidade.
Historicamente, o sindicato era quem escalava os trabalhadores para as vagas de serviço. Mas o Artigo 5º da Lei 9.719/98 designou que toda a escalação de trabalhadores avulsos passasse ao controle do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo).
Marçal conta que, a partir da implantação dessa lei, o sindicato dos conferentes ficou excluído de participação na escala dos trabalhadores. "Hoje, perante o Ogmo, o sindicato funciona como um RH (Recursos Humanos). A desvantagem é que a escalação ficou muito mecanizada, sem a relação pessoal que havia entre sindicato e trabalhador. Em uma mesma turma não se pode juntar somente trabalhadores que atuam muitos períodos por mês, deixando os que trabalham menos todos na outra turma. É o Ogmo quem distribui o trabalho, mas nossa entidade ainda dá o equilíbrio e atua resolvendo dúvidas e problemas dos trabalhadores".
Turmas
Atualmente, os conferentes de carga e descarga inscritos no banco de dados do Ogmo-Santos estão distribuídos em duas turmas: turma A e turma B. Marçal lembra que os conferentes já chegaram a ser divididos em 12 turmas. "A categoria da estiva, então, já chegou a ter 32 turmas". O sindicato, que se situa à Rua João Pessoa, possui 540 filiados.
A escala elaborada para os serviços de conferência é realizada em 2 postos dentro do cais santista. Um posto de escalação fica no armazém 10, abrangendo desde o Cais do Saboó ao Armazém 23. O outro posto situa-se no armazém 32, e contempla a Curva do Armazém 23 até o Armazém 39, incluindo Tefer, Cargill e Cutrale. As turmas fazem rodízio de postos. A turma que ocupou o posto do Armazém 10 em uma semana, ocupará o do Armazém 32 na semana seguinte, mantendo o revezamento a cada sete dias.
O 2º Secretário explica que cada trabalhador registrado no Sindicato dos Conferentes é identificado por um número permanente. A partir da demanda das operadoras portuárias, que entram em contato com o Ogmo e requisitam o número necessário de trabalhadores para um período de seis horas, é que são colocados à disposição na entidade e na imprensa os números da "vez".
Portanto, o escalador do Ogmo faz a chamada de presenças, iniciando-se sempre pelo primeiro da "vez", em ordem numérica crescente e seqüencial. É importante ressaltar que, por se tratar de uma categoria avulsa, o trabalhador que não estiver interessado tem a opção de não comparecer e passar a "vez" para o próximo companheiro, que mesmo não escalado inicialmente pode comparecer ao posto e suprir a ausência.
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O processo ocorre naturalmente e as substituições são comuns. "O trabalhador só ganha por produção, portanto, se não comparecer, não irá embolsar o valor daquele período", destaca Marçal. Para evitar fadiga e cansaço excessivo, um conferente só pode ser escalado caso ele esteja sem trabalhar há, no mínimo, seis horas. "Quem comparece a todas as escalações, trabalha em torno de 35 períodos de 6 horas por mês".
Horários
As escalações para os serviços requisitados de segunda-feira a domingo obedecem aos seguintes horários:
* 6h45 - para os serviços com início às 7 e 8 horas
* 12h45 - para os serviços com início às 13 e 14 horas
* 18h45 - para os serviços com início às 19 e 20 horas e 1 e 2 horas.
De acordo com Marçal, a escalação é feita rapidamente, pelo fato de todos os trabalhadores conhecerem bem o processo. Em seguida, eles se dirigem para seus postos com o intuito de iniciar a jornada de trabalho.
Alterações
O 2º Secretário afirma que, em breve, as escalações não mais acontecerão dentro do cais santista. "Em torno de abril a escala, que já é em parte eletrônica, será totalmente informatizada pelo Ogmo, com o objetivo de identificar quem entra e quem sai da faixa portuária".
Com a alteração, as escalações serão feitas fora da área portuária e só estará no cais quem tiver função e for escalado para trabalhar. A norma visa aumentar a segurança, de acordo com as regras do ISPS/Code, Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias.
