A ampliação do programa federal de concessões em infraestrutura representa importante passo no conjunto de ações para a retomada do crescimento e recuperação da competitividade da economia brasileira. “Santa Catarina é um dos Estados que mais necessita de obras de infraestrutura para redução dos custos logísticos. Por isso, consideramos o anúncio uma boa notícia. Agora precisamos de uma boa governança para o programa sair do papel, conciliando atratividade para o investidor com custos compatíveis com a realidade brasileira”, disse o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte. Ele acompanhou, no dia 9 de junho, em Brasília, o lançamento da segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal, que tem como meta viabilizar investimentos de quase R$ 200 bilhões.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) emitiu nota oficial, no final nesta terça-feira (9/6), sobre o novo plano de concessão de infraestrutura anunciado, no mesmo dia, pela presidenta Dilma Rousseff. A entidade destaca que é um importante passo para a ampliação de um modelo que já se consolidou como uma forma transparente de investimentos. Os leilões de concessão de rodovias, regidos pela Lei de Concessões 8987/95, são realizados com audiências públicas prévias, reuniões participativas, leilões abertos na Bolsa de Valores, apresentação de propostas competitivas, transparência de informações, presença de importantes empresas do setor e são fiscalizados constantemente por agência reguladora.
O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, parabenizou, em nota oficial distribuída à imprensa, o Governo Federal pelo anúncio, na manhã de terça-feira (9/6), de programa que prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões em projetos de investimentos em rodovias, aeroportos, ferrovias, portos.
Considerado estratégico para as exportações brasileiras, o setor portuário vem registrando avanços notáveis desde a aprovação da Nova Lei de Portos, em 2012. Graças ao novo marco regulatório, foi possível aumentar o investimento privado em novos terminais, sem restrição de carga própria. Além disso, a nova lei estabeleceu as diretrizes para a renovação de arrendamentos. Os investimentos para o setor na segunda fase do Programa de Investimentos em Logística do governo somam R$ 37, 4 bilhões.
Dos R$ 66,1 bilhões em investimentos destinados à concessões de rodovias, R$ 19,6 bilhões terão como destino cinco leilões previstos para 2015, e R$ 31,2 bilhões para 11 leilões previstos para 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes.
