O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), iniciou uma ação fiscal de monitoramento nas cargas de tecidos e confecções que chegam pelo Porto de Suape. A operação já fiscalizou 15 empresas e duas delas foram interditadas. A iniciativa está sendo executada pela Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e conta com a participação de 19 auditores e 14 policiais militares.

Foto: Divulgação/Complexo Industrial Portuário de Suape
Foto: Divulgação/Complexo Industrial Portuário de Suape

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A ação governamental consiste na conferência de cargas em trânsito, na abertura de contêineres em depósitos gerais e diligências fiscais em empresas importadoras e atacadistas situadas fora do porto organizado. "Nosso objetivo é garantir a regularidade das operações e a arrecadação dos tributos para Pernambuco, sem atrapalhar a dinâmica das empresas que operam pelo Porto de Suape", explica o diretor da DOE, Luiz Rodolfo Neto.

A interdição das duas empresas se deu pela falta de documentação fiscal das mercadorias em seus depósitos. "Estamos realizando a contagem do estoque para a cobrança do imposto e multa", explicou Rodolfo. Também foram realizadas conferências em 45 contêineres, totalizando 288 toneladas de cargas de tecidos e confecções. Desse total, 27 contêineres estão retidos pela fiscalização, aguardando informações solicitadas à Receita Federal.

"Estamos combatendo a sonegação no segmento de tecidos que chegam em larga escala, por navios, destinados ao nosso estado e daqui são distribuídos para várias unidades da Federação", afirma o gerente Geral de Operações da DOE, Marcelo Bellei.

O auditor reforça que a fiscalização das importações neste segmento é importante para Pernambuco, já que visa evitar o ingresso de tecidos e confecções irregulares que prejudica as empresas do Polo de Confecções do Agreste do estado e ameaça os empregos gerados na região.

Para proporcionar estrutura aos auditores e contribuintes, uma Unidade de Fiscalização Móvel foi instalada na via de saída do Porto de Suape e serviu como base operacional para as equipes.

As informações são da Secretaria da Fazenda do Governo de Pernambuco.

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