texto publicado originalmente pelo Jornal do Comércio (RS)

A dragagem no Porto do Rio Grande permanece suspensa, só que agora por força de uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul na noite da última quarta-feira, 19 de dezembro. A medida atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com uma ação civil pública. A interrupção das obras se manterá até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) delibere sobre o caso. Na segunda-feira (17), a dragagem havia sido paralisada pela segunda vez em menos de uma semana por solicitação do próprio Ibama em virtude da lama que é registrada na praia do Cassino, a principal da região, e que pode ter relação com os trabalhos para aumentar o calado de navegação e que movimentam materiais no mar.

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Foto: site oficial do Porto do Rio Grande

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No despacho, o juiz Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara da Justiça Federal de Rio Grande, determinou que as atividades não poderão ser retomadas até que o Ibama se posicione sobre "as circunstâncias do episódio de deposição de lama", desde começo de dezembro. Caso a obra reinicie, o juiz decidiu que ficará afastada a utilização da técnica do overflow até a implantação e o funcionamento do sistema de monitoramento completo planejado. O uso da técnica já havia sido suspenso pela Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) no fim de novembro para avaliar se o procedimento estava influenciando a ocorrência de lama no Cassino.

Pelo overflow, parte da água que foi dragada é devolvida ao ambiente. A operação é inerente ao processo de dragagem e foi autorizada pelo Ibama em Rio Grande. Também é seguida em todas as outras dragagens que ocorrem no Brasil e no mundo. O aparecimento de uma grande quantidade de lama em trecho da praia intriga os órgãos públicos e a população local. A suspeita é de que o fato possa ter relação com as obras de dragagem do Porto do Rio Grande, iniciadas no final de outubro.

De acordo com nota técnica do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta/Furg), a deposição da lama foi causada pela ação de um ciclone extratropical, mas a origem precisa do sedimento e a eventual influência dos trabalhos de dragagem, no entanto, seguem sob investigação. Na semana passada, os trabalhos já haviam sido interrompidos após recomendação do Ministério Público Federal, mas, horas depois, a Suprg acatou a recomendação Secretaria Nacional de Portos e retomou a dragagem, na quinta-feira (13). A liminar ainda intima que o Ibama "além da análise do material já recebido da Suprg acerca do caso ora tratado, delibere de maneira específica, por meio do seu corpo técnico, também sobre a definição da causa da pluma documentada nas imagens reproduzidas na peça inicial deste processo e sua eventual correlação com a deposição de lama na praia do Cassino".

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