Opinião
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- Antônio Augusto de Queiroz
O movimento sindical precisa se preparar para enfrentar a campanha de desqualificação que as forças conservadoras estão articulando com o propósito de enfraquecê-lo e desmoralizá-lo como força política e também como instrumento de representação legítima da classe trabalhadora.
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- João Guilherme Vargas Netto
Em 1964, logo depois do comício da Central do Brasil, em 13 de março, Carlos Lacerda, o grande agitador político da direita, o apelidou de “comício das lavadeiras”, porque, segundo ele, havia apenas tanques e trouxas (os tanques eram os do famoso e ineficiente “dispositivo militar” de Jango, já que o comício era bem perto do Ministério da Guerra, no Rio de Janeiro, e os “trouxas” eram os janguistas).
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- Frederico Bussinger
Licenciamentos ambientais de dragagens enfrentam dificuldades há anos. No caso específico de Santos, inclusive, o projeto de aprofundamento do canal para 17 metros sofreu solução de continuidade ante a hipótese de ser a causa da erosão das praias santistas.
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- Milton Lourenço
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a indústria de transformação só tem apresentado declínio nos últimos 35 anos, chegando hoje a um ponto crítico que, se não for revertido logo, poderá comprometer o futuro do País, devolvendo-o à condição de fornecedor de matérias-primas, como nos séculos XVIII e XIX.
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- Silvia Bárbara
Silvia Barbara, professora de geografia. É da direção do Sinpro-SP e colaboradora do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
O ministro Ives Gandra mostrou-se favorável à possibilidade de acordo dos sindicatos fora da CLT, defendeu a legalização da contratação terceirizada e a flexibilização do Direito do Trabalho. Reclamou ainda das indenizações por danos morais e do "paternalismo" da Justiça do Trabalho, que por vezes "dá de mão beijada R$ 1 milhão para um trabalhador".
Mau sinal. Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dia 25 de fevereiro, o ministro Ives Gandra Martins Filho defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, da terceirização. Segundo ele, “uma realidade econômica irreversível de cadeia produtiva, em que o esforço produtivo empresarial se concentra em suas áreas de especialização”.
Sem citar expressamente o PLC 30/15, o mais ameaçador projeto em tramitação, o ministro criticou a "ideologização" (expressão dele) que dominou as discussões no Congresso e que contribuiu para que a questão ainda não tivesse sido aprovada.
Ele afirmou que a uniformização da jurisprudência trabalhista será o principal foco de sua gestão e deu uma dica ao sugerir uma jurisprudência promotora de “maior inclusão social e dignificação do trabalho humano, mas não comprometedora da empregabilidade e da sustentabilidade das empresas”. Não deixa de ser uma crítica à Justiça mais favorável aos trabalhadores.
O ministro também criticou o “excesso de intervencionismo estatal [que mais] pode desorganizar a economia mais do que proteger o trabalhador e promover o desenvolvimento produtivo.”
Terceirização
A defesa da terceirização pelo novo presidente do TST não é novidade. Em abril de 2015, numa entrevista concedida ao site Consultor Jurídico, o ministro fez uma ampla defesa da proposta de terceirização, que ainda se encontrava na Câmara (era o PL 4.330).
Em visita ao Senado dois dias antes de sua posse (23), Gandra Martins também tratou da votação do PLC 30/15 com o senador Renan Calheiros.
A questão preocupa porque o próprio Renan, na sessão solene que abriu os trabalhos do Congresso Nacional em 2 de fevereiro, afirmou que a proposta é prioritária e deve ser votada ainda em 2016.
O PLC 30/15 encontra-se atualmente na Comissão Especial sobre o Desenvolvimento Nacional, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Fórum e Anamatra
As polêmicas declarações do presidente do TST vão além da defesa da terceirização e têm sido alvo de críticas. No final de fevereiro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota pública contra entrevista publicada no jornal O Globo.
Na entrevista, o ministro Ives Gandra mostrou-se favorável à possibilidade de acordo dos sindicatos fora da CLT, defendeu a legalização da contratação terceirizada e a flexibilização do Direito do Trabalho. Reclamou ainda das indenizações por danos morais e do "paternalismo" da Justiça do Trabalho, que por vezes "dá de mão beijada R$ 1 milhão para um trabalhador".
No início de março, o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, integrado por movimentos sociais e sindicais, enviou uma carta ao Senado Federal, condenando o PLC 30/15 e chamando atenção para uma eventual votação. Na carta, o Fórum manifestou preocupação com o discurso de posse do ministro Gandra.
