Sábado, 23 Novembro 2024

Opinião

Depois de meses de embates jurídicos em três níveis da Justiça do Trabalho em Brasília e com algumas peripécias de um filme de Roberto Farias, a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) conseguiu que um juiz determinasse a anulação do registro sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários (CNTU), o que a secretaria de Relações de Trabalho do ministério do Trabalho e Emprego executou com presteza.

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Coordenador do grupo de Startups na PUC-SP. Sócio Diretor da Intellecta – Centro de estudos avançados e Membro do comitê de investimento e inovação da FIESP/CJE

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O frete valor, chamado de advalorem pelo mercado, significa o valor agregado ao frete de uma mercadoria. É definido através de percentuais aplicados sobre o valor total da nota fiscal da mercadoria transportada e tem por finalidade preservar os transportadores pelos riscos de acidentes, perdas e avarias. Serve para justificar os custos adicionais ao frete, como o seguro obrigatório de RCTR-C e o facultativo de RCF-DC, o Gris que representa as medidas adotadas com o gerenciamento de riscos, pedágio e outras taxas cabíveis.

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O governo federal anunciou a compra do navio Siroco, de fabricação francesa, a pretexto de recompor uma lacuna na Marinha do Brasil. Embarcação usada, o Siroco, que deverá ser rebatizado como NAM (Navio Anfíbio Multipropósito) Bahia, terá de passar por um período de manutenção antes de entrar em serviço. Com grande capacidade anfíbia e de transporte, o navio pode ser utilizado em situação de apoio à comunidade nacional e internacional, em casos de ajuda humanitária, como o fez durante o terremoto que devastou o Haiti em 2010.

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A carência por obras de infraestrutura no país não é nova. Ao analisarmos a história brasileira, diversos governos visaram modernizar e diversificar a mesma, de JK ao governo militar. Mais recentemente, com a promulgação da Lei 11.488/07, o Governo Federal, com o intuito de viabilizar projetos já aprovados no setor, estabeleceu o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

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*Todo o conteúdo contido neste artigo é de responsabilidade de seu autor, não passa por filtros e não reflete necessariamente a posição editorial do Portogente.

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