Por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical
A luta do movimento sindical e de seus aliados contra a reforma da Previdência será longa e difícil. Exatamente por isso deve-se travá-la com grande conhecimento de causa das investidas anteriores contra o sistema público de aposentadorias e de benefícios, dos exageros, das falsificações e das mentiras sobre a “crise” da Previdência e das experiências de luta em outros países, com êxitos e derrotas.
Desde a Constituição de 1988 foram aprovadas 90 emendas constitucionais. Destas, pelo menos cinco dizem respeito à Previdência em geral e às aposentadorias de servidores em particular.
São elas: EC 20, de 1998 e EC 41, de 2003, ambas sobre a Previdência e EC 47, EC 70 e EC 88 sobre aposentadorias dos servidores públicos. O famigerado fator previdenciário foi criado por lei em 1999, em decorrência da EC 20.
Caberia ao DIAP apresentar, com urgência, para o movimento sindical um histórico das lutas congressuais destas investidas, revelando pontos fracos e pontos fortes da resistência dos trabalhadores e de seus aliados e as vacilações e os temores dos adversários em pisar neste verdadeiro terceiro trilho do metrô que é a reforma previdenciária.
Sobre este último tema (as vacilações e dúvidas dos adversários) eu citarei um pequeno trecho dos diários do ex-presidente FHC, na página 831 do livro já publicado, referente à segunda-feira, 18 de novembro de 1996: “Me pediu (sic) outra reunião amanhã de manhã. Para quê? Para discutirmos de novo como vai ser a lei da Previdência Social. Eles estão com medo, me parece, mesmo o Sergio Machado. Estou ficando cansado de insistir, insistir, insistir. De vez em quando vejo nos jornais que falta vontade política. Talvez falte, mas não ao presidente. (...) É difícil desatar os nós”.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) poderia, também, apresentar um resumo sintético da verdadeira situação das previdências pública e privada desmascarando a gritaria sobre a “crise” da Previdência e que funcionaria como um pró-memória para todos (dirigentes, ativistas e a própria base e para as comunicações sindicais), com números indiscutíveis que se transformariam em arma da luta contra a reforma.
As centrais filiadas às organizações internacionais deveriam obter relatórios sobre as investidas contra a previdência em outros países (que são constantes no mundo capitalista em crise) e as formas de luta e de resistência adotadas pelo movimento sindical e pelos trabalhadores no mundo inteiro.
