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Dois engenheiros da empresa Rodoanel Sul 5 foram responsabilizados pelo crime de desabamento culposo por causa da queda de três vigas em uma obra no trecho do Rodoanel, na rodovia Régis Bittencourt, em novembro de 2009. O inquérito relatado pela Polícia Civil foi entregue ao Ministério Público em janeiro deste ano.
O delegado seccional Erasmo Pedroso Filho explicou que os engenheiros não foram indiciados, mas responsabilizados, por se tratar de um crime culposo (quando não há intenção) e de "menor potencial ofensivo". De acordo com ele, se condenados, a pena não chega a dois anos de reclusão.
- Eles foram ouvidos e, como eram os responsáveis pela obra, foram responsabilizados.
Ainda segundo Pedroso, o laudo pericial concluiu que faltaram escoras e calços nas vigas.
- O projeto não tinha falha, o problema foi na execução. O acidente causou lesões corporais culposas, por isso não houve indiciamento.
O Ministério Público de São Paulo informou que a promotora de Justiça de Embu, Fabiana Sabaine, responsável pelo caso, aguarda a conclusão do laudo de exame de corpo de delito complementar de uma das vítimas e a cientificação das empresas envolvidas sobre um laudo pericial complementar, elaborado pelo Instituto de Criminalística para se manifestar.
Foi instaurado também um inquérito civil na promotoria de Justiça de Patrimônio Público e Social da capital para apurar supostas irregularidades na execução do contrato entre a Dersa e as empreiteiras, mas o caso foi arquivado por falta de indícios de irregularidades.
O delegado seccional Erasmo Pedroso Filho explicou que os engenheiros não foram indiciados, mas responsabilizados, por se tratar de um crime culposo (quando não há intenção) e de "menor potencial ofensivo". De acordo com ele, se condenados, a pena não chega a dois anos de reclusão.
- Eles foram ouvidos e, como eram os responsáveis pela obra, foram responsabilizados.
Ainda segundo Pedroso, o laudo pericial concluiu que faltaram escoras e calços nas vigas.
- O projeto não tinha falha, o problema foi na execução. O acidente causou lesões corporais culposas, por isso não houve indiciamento.
O Ministério Público de São Paulo informou que a promotora de Justiça de Embu, Fabiana Sabaine, responsável pelo caso, aguarda a conclusão do laudo de exame de corpo de delito complementar de uma das vítimas e a cientificação das empresas envolvidas sobre um laudo pericial complementar, elaborado pelo Instituto de Criminalística para se manifestar.
Foi instaurado também um inquérito civil na promotoria de Justiça de Patrimônio Público e Social da capital para apurar supostas irregularidades na execução do contrato entre a Dersa e as empreiteiras, mas o caso foi arquivado por falta de indícios de irregularidades.
O advogado Rubens de Oliveira Moreira, que defende os engenheiros responsabilizados, afirma que não pode dar detalhes sobre as investigações. Já a Dersa, diz que não irá se pronunciar enquanto o caso está em andamento.
O acidente
Três pessoas ficaram feridas após três vigas de sustentação de um viaduto em construção do trecho sul do Rodoanel caírem, por volta das 21h do dia 13 de novembro, sobre três veículos - um caminhão e dois carros - na altura do km 277, da rodovia Régis Bittencourt, em Embu das Artes, na Grande São Paulo.
Fonte: Jornal da Record
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Um filhote de baleia franca encalhou já morto em Jaguaruna, na Praia de Campo Bom. O registro foi comunicado nesta sexta-feira à Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca (ICMBio) e constatado por pesquisadores do Projeto Baleia Franca (PBF-Brasil), que estiveram no local a fim de coletar amostras do cetáceo para exames.
"O filhote era um macho, que media 4m30cm de comprimento. Ele já encalhou morto, com diversos hematomas e marcas de colisão com embarcação, o que provavelmente provocou a morte do animal", explica a Diretora de Pesquisa do Projeto Baleia Franca, Karina Groch.
Na última quarta-feira, durante o sobrevoo realizado pelo Projeto Baleia Franca e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o biólogo Ph.D., Paulo Flores, do Centro Mamíferos Aquáticos, fez o registro fotográfico de 36 filhotes dentre as 102 baleias avistadas. O total de cetáceos presentes em nossa costa faz com que o número de óbitos de filhotes desta temporada ainda esteja de acordo com o esperado.
"Esta é mais uma ocorrência negativa no que diz respeito à recuperação populacional da espécie, entretanto está dentro da normalidade. A mortalidade de filhotes desta espécie é de aproximadamente 10% do total de nascimentos e, neste ano, foram três óbitos de filhotes para, pelo menos, 36 nascidos", afirma Karina.
"Estamos alertas e a temporada ainda não terminou. As francas, ao contrário de outras espécies, tem hábitos costeiros e dificilmente encalham, exceto quando já estão doentes ou mortas. É importante destacar que nas últimas duas décadas a média anual de encalhes é de aproximadamente dois registros, variando ano a ano. Em 2009, por exemplo, tivemos apenas um registro de encalhe de filhote morto, enquanto neste ano houve três registros. Esta variação é diretamente proporcional à quantidade de baleias registradas por nós, ou seja, é natural que com mais indivíduos presentes em nossa costa ocorram também mais encalhes", contou a bióloga.
Em caso de encalhes, há um protocolo homologado pela APA da Baleia Franca (ICMBio) que deve ser seguido. "O objetivo do protocolo é articular a rede de instituições que podem contribuir nos casos de ocorrência de encalhes, seja de animais vivos ou mortos. Neste caso, tivemos o apoio da Prefeitura Municipal de Jaguaruna, que foi quem oficializou o registro. Agora que amostras do animal já foram coletadas para análise, o corpo será enterrado neste sábado", explicou Maria Elizabeth Carvalho da Rocha, Chefe da APA da Baleia Franca.
Observações sobre a especie:
- Hábitos costeiros e habilidade para se manter sem encalhar em locais de profundidades rasas;
- Casos raros de encalhe se comparados a outras espécies, como a jubarte;
- Espessa camada de gordura no corpo, o que garante fonte de energia e água durante a migração das áreas de alimentação (Pólo Sul) para zonas de reprodução (Brasil);
- É um mamífero com o organismo semelhante ao do homem, embora adaptado ao meio aquático;
- Respira por pulmões, ou seja, não depende do ambiente aquático como os peixes, por exemplo.
Como ajudar?
- Entre em contato com as instituições responsáveis
- Não tente devolver o animal para a água
- Ajude a isolar a área mantendo pessoas e animais domésticos afastados
- Coloque panos molhados sobre o corpo do animal e providencie sombra para evitar queimaduras solares.
- Mantenha o animal molhado, sem jogar água no orifício respiratório
- Obtenha fotografias do animal, possibilitando a identificação da espécie e documentação do caso.
- Colabore com a sensibilização e a conscientização da comunidade
Proteja a sua saúde
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