A reunião ocorreu no último dia 10, em Pelotas (RS), e teve por objetivo discutir o tema “Hidrovia Uruguai-Brasil”, com a avaliação do Acordo de Navegação assinado pelos dois países e a definição de estratégias para implantação da hidrovia da Lagoa Mirim. Na oportunidade, foram definidas as providências a serem adotadas pelo lado brasileiro e a preparação para a próxima reunião da Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia, que deve acontecer no mês que vem.
A coordenação da reunião ficou a cargo do Ministério da Integração Nacional e contou com participação de representantes do Itamaraty, do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Administração das Hidrovias do Sul (AHSUL), da agência local de desenvolvimento da Lagoa Mirim (ALM), de professores ligados à Universidade Federal de Pelotas e da ANTAQ.
A Agência foi representada na reunião pelo especialista em Regulação de Transportes Aquaviários da Gerência de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior, José Allama. Além da questão da hidrovia, foram tratados, em fóruns específicos, temas relacionados ao desenvolvimento da bacia da Lagoa Mirim, tais como recursos pesqueiros, saneamento, meio ambiente e a proposta de data para a próxima reunião da Comissão Mista Brasil-Uruguai.
Acordo internacional
Recentemente, os presidentes brasileiro e uruguaio assinaram um acordo para o transporte fluvial e lacustre internacional de carga e de passageiros na Hidrovia Uruguai-Brasil. A efetiva implantação da hidrovia depende de esforços bilaterais para preparação da infraestrutura necessária, tais como dragagens, construção de terminais, sinalização, melhorias na hidrovia e na interconexão com outros modais.
Pelo lado brasileiro, os investimentos estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já estão em andamento. No lado uruguaio, também há a necessidade de investimento na infraestrutura da lagoa e nos seus dois principais afluentes: os rios Cebollati e Taquari.
A Lagoa Mirim apresenta interesse binacional, uma vez que 47% de sua superfície está em território brasileiro, no Estado do Rio Grande do Sul, e o restante no Uruguai. Trata-se de águas de interior, com divisa internacional. É também denominada “mar de dentro”, a considerar o grande volume de água da região, ainda mais quando combinada com a Lagoa dos Patos e a da Mangueira.
Ligando a Lagoa Mirim à dos Patos existe o Canal de São Gonçalo. Uma ligação natural de 76 km de extensão, alcançando até 300 metros de largura, com uma profundidade mínima de cinco metros.
O implantação da hidrovia da Lagoa Mirim permitirá ampliar o comércio entre os dois países, contribuindo para o desenvolvimento da região da Lagoa e de sua hinterlândia. A partir dessa rota lacustre, os produtores uruguaios poderão alcançar o porto de Rio Grande, com saída através da cabotagem para os 8.500 km de costa brasileira, ou para a navegação de longo curso, em mercados internacionais.
Pode, ainda, por via flúvio-lacustre, chegar a capital gaúcha e ao porto de Estrela, no interior do Estado, onde existe a intermodalidade com a ferrovia, com capacidade de alcançar os mercados consumidores do centro do país. Em sentido oposto, os produtos brasileiros podem alcançar o mercado uruguaio.
Visita à eclusa de São Gonçalo
Após a reunião, foi realizada uma visita técnica à barragem-eclusa do Canal de São Gonçalo, localizada na extremidade nordeste do canal, distante 3km da cidade de Pelotas. A barragem foi construída com a finalidade de evitar a intrusão de água salgada na Lagoa Mirim, preservando a qualidade das águas e assegurando um melhor aproveitamento dos recursos naturais, especialmente para a irrigação.
Em operação desde março de 1977, a barragem é formada de uma estrutura de concreto armado com 245m de comprimento. Possui 18 comportas basculantes, com 12m de largura e 3,20m de altura.
Na margem esquerda do Canal, foi construída a eclusa, com 120m de comprimento, 17m de largura e 5m de profundidade. Nas duas cabeceiras estão localizados os portões basculantes com 17m de largura e 8m de altura, bem como as comportas que equalizam os níveis de água, permitindo a passagem das embarcações.
Fonte: Antaq
