Por Giovanni Alves, no sítio Carta Maior:A crise financeira de 2008 expõe com candência inédita, por um lado, a profunda crise do capitalismo global e, por outro, a débâcle político-ideológico da esquerda socialista européia intimada a aplicar, em revezamento com a direita ideológica, os programas de ajustes ortodoxos do FMI na Grécia, Espanha e Portugal, países europeus que constituem os “elos mais fracos” da União Européia avassalada pelos mercados financeiros. Aos poucos, o capital financeiro corrói o Estado social europeu, uma das mais proeminentes construções civilizatórias do capitalismo em sua fase de ascensão histórica. Com a crise estrutural do capital, a partir de meados da década de 1970, e a débâcle da URSS e o término da ameaça comunista no Continente Europeu, no começo da década de 1990, o “capitalismo social” e seu Welfare State, tão festejado pela social-democracia européia, torna-se um anacronismo histórico para o capital. Na verdade, a União Européia nasce, sob o signo paradoxal da ameaça global aos direitos da cidadania laboral. É o que percebemos nos últimos 10 anos, quando se ampliou a mancha cinzenta do desemprego de longa duração e a precariedade laboral, principalmente nos “elos mais fracos” do projeto social europeu. Com certeza, a situação do trabalho e dos direitos da cidadania laboral na Grécia, Espanha e Portugal deve piorar com a crise da dívida soberana nestes países e o programa de austeridade do FMI.Vivemos o paradoxo glorioso do capital como contradição viva: nunca o capitalismo mundial esteve tão a vontade para aumentar a extração de mais-valia dos trabalhadores assalariados nos países capitalistas centrais, articulando, por um lado, aceleração de inovações tecnológicas e organizacionais sob o espírito do toyotismo; e por outro lado, a proliferação na produção, consumo e política, de sofisticados dispositivos de “captura” da subjetividade do homem que trabalha, capazes de exacerbar à exaustão, o poder da ideologia, com reflexos na capacidade de percepção e consciência de classe de milhões e milhões de homens e mulheres imersos na condição de proletariedade.Deste modo, a crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global. Ora, uma parcela considerável de intelectuais e publicistas europeus têm uma parcela de responsabilidade pela “cegueira ideológica” que crassa hoje na União Européia. Eles renunciaram há tempos, a uma visão critica do mundo, adotando como único horizonte possível, o capitalismo e a Democracia – inclusive aqueles que se dizem socialistas. Durante décadas, educaram a sociedade e a si mesmos, na crença de que a democracia e os direitos sociais seriam compatíveis com a ordem burguesa. O pavor do comunismo soviético e a rendição à máquina ideológica do pós-modernismo os levaram a renunciar a uma visão radical do mundo. Por exemplo, na academia européia – que tanto influencia o Brasil – mesmo em plena crise financeira, com aumento da desigualdade social e desmonte do Welfare State, abandonaram-se os conceitos de Trabalho, Capitalismo, Classes Sociais e Exploração. Na melhor das hipóteses, discutem desigualdades sociais e cidadania...Há tempos o léxico de critica radical do capitalismo deixou de ser utilizado pela nata da renomada intelectualidade européia, a maior parte dela, socialista, satisfeita com os conceitos perenes de Cidadania, Direitos, Sociedade Contemporânea, Democracia, Gênero, Etnia, etc – isto é, conceitos e categoriais tão inócuas quanto estéreis para apreender a natureza essencial da ordem burguesa em processo e elaborar com rigor a crítica do capitalismo atual. Na verdade, para os pesquisadores da “classe média” intelectualizada européia, muitos deles socialistas “cor-de-rosa”, a esterilização da linguagem crítica permite-lhes pleno acesso aos fundos públicos (e privados) de pesquisa institucional. É claro que esta “cegueira ideológica” que assola o Velho Continente decorre de um complexo processo histórico de derrota do movimento operário nas últimas décadas, nos seus vários flancos – político, ideológico e social: o esclerosamento dos partidos comunistas, ainda sob a “herança maldita” do stalinismo; a “direitização” orgânica dos partidos socialistas e sociais-democratas, que renunciaram efetivamente ao socialismo como projeto social e adotaram a idéia obtusa de “capitalismo social”; o débâcle da União Soviética e a crise do socialismo real, com a intensa campanha ideológica que celebrou a vitória do capitalismo liberal e do ideal de Democracia. A própria União Européia nasce sob o signo da celebração da globalização e suas promessas de desenvolvimento e cidadania. Last, but not least, a vigência da indústria cultural e das redes sociais de informação e comunicação que contribuíram – apesar de suas positividades no plano da mobilização social – para a intensificação da manipulação no consumo e na política visando reduzir o horizonte cognitivo de jovens e adultos, homens e mulheres à lógica do establishment, e, portanto, à lógica neoliberal do mercado, empregabilidade e competitividade.Na medida em que se ampliou o mundo das mercadorias, exacerbou-se o fetichismo social, contribuindo, deste modo, para o “derretimento” de referenciais cognitivos que permitissem apreender o nome da “coisa” que se constituía efetivamente nas últimas décadas: o capitalismo financeiro com seu “moinho satânico” capaz de negar as promessas civilizatórias construídas na fase de ascensão histórica do capital.Não deixa de ser sintomático que jovens de classe média indignados com a “falsa democracia” e o aumento da precariedade laboral em países como Portugal e Espanha, tenham levantado bandeiras inócuas, vazias de sentido, no plano conceitual, para expressar sua aguda insatisfação com a ordem burguesa. Por exemplo, no dia 5 de junho de 2011, dia de importante eleição parlamentar em Portugal, a faixa na manifestação de jovens acampados diante da célebre catedral de Santa Cruz em Coimbra (Portugal), onde está enterrado o Rei Afonso Henriques, fundador de Portugal, dizia: “Não somos contra o Sistema. O Sistema é que é Contra Nós”. Neste dia, a Direita (PSD-CDS) derrotou o Partido Socialista e elegeu a maioria absoluta do Parlamento, numa eleição com quase 50% de abstenção e votos brancos. Enfim, órfãos da palavra radical, os jovens indignados não conseguem construir, no plano do imaginário político, uma resposta científica e radical, à avassaladora condição de proletariedade que os condena a uma vida vazia de sentido. Na verdade, o que se coloca como tarefa essencial para a esquerda radical européia - e talvez no mundo em geral - é ir além do mero jogo eleitoral e resgatar a capacidade de formar sujeitos históricos coletivos e individuais capazes da “negação da negação” por meio da democratização radical da sociedade. Esta não é a primeira - e muito menos será a última - crise financeira do capitalismo europeu. Portanto, torna-se urgente construir uma “hegemonia cultural” capaz de impor obstáculos à “captura” da subjetividade de homens e mulheres pelo capital. Para que isso ocorra torna-se necessário que partidos, sindicatos e movimentos sociais comprometidos com o ideal socialista, inovem, isto é, invistam, mais do que nunca, em estratégias criativas e originais de formação da classe e redes de subjetivação de classe, capazes de elaborar – no plano do imaginário social – novos elementos de utopia social ou utopia socialista. Não é fácil. É um processo contra-hegemônico longo que envolve redes sociais, partidos, sindicatos e movimentos sociais. Antes de mais nada, é preciso resgatar (e re-significar) os velhos conceitos e categorias adequadas à critica do capital no século XXI. Enfim, lutar contra a cegueira ideológica e afirmar a lucidez crítica, entendendo a nova dinâmica do capitalismo global com suas crises financeiras. Ora, cada crise financeira que se manifesta na temporalidade histórica do capitalismo global desde meados da década de 1970 cumpre uma função heurística: expor com intensidade candente a nova dinâmica instável e incerta do capitalismo histórico imerso em candentes contradições orgânicas. Na verdade, nos últimos trinta anos (1980-2010), apesar da expansão e intensificação da exploração da força de trabalho e o crescimento inédito do capital acumulado, graças à crescente extração de mais-valia relativa, a produção de valor continua irremediavelmente aquém das necessidades de acumulação do sistema produtor de mercadorias. É o que explica a financeirização da riqueza capitalista e a busca voraz dos “lucros fictícios” que conduzem a formação persistente de “bolhas especulativas” e recorrentes crises financeiras. Apesar do crescimento exacerbado do capital acumulado, surgem cada vez mais, menos possibilidades de investimento produtivo de valor que conduza a uma rentabilidade adequada às necessidades do capital em sua etapa planetária. Talvez a voracidade das políticas de privatização e a expansão da lógica mercantil na vida social sejam estratégias cruciais de abertura de novos campos de produção e realização do valor num cenário de crise estrutural de valorização do capital. Ora, esta é a dimensão paradoxal da crise estrutural de valorização. Mesmo com a intensificação da precarização do trabalho em escala global nas últimas décadas, com o crescimento absoluto da taxa de exploração da força de trabalho, a massa exacerbada de capital-dinheiro acumulada pelo sistema de capital concentrado, não encontra um nível de valorização – produção e realização - adequado ao patamar histórico de desenvolvimento do capitalismo tardio. Deste modo, podemos caracterizar a crise estrutural do capitalismo como sendo (1) crise de formação (produção/realização) de valor, onde a crise capitalista aparece, cada vez mais, como sendo crise de abundância exacerbada de riqueza abstrata. Entretanto, além de ser crise de formação (produção/realização) de valor, ela é (2) crise de (de)formação do sujeito histórico de classe. A crise de (de)formação do sujeito de classe é uma determinação tendencial do processo de precarização estrutural do trabalho que, nesse caso, aparece como precarização do homem que trabalha. Ora, a precarização do trabalho não se resume a mera precarização social do trabalho ou precarização dos direitos sociais e direitos do trabalho de homens e mulheres proletários, mas implica também a precarização-do-homem-que-trabalha como ser humano-genérico. A manipulação – ou “captura” da subjetividade do trabalho pelo capital – assume proporções inéditas, inclusive na corrosão político-organizativa dos intelectuais orgânicos da classe do proletariado. Com a disseminação intensa e ampliada de formas derivadas de valor na sociedade burguesa hipertardia, agudiza-se o fetichismo da mercadoria e as múltiplas formas de fetichismo social, que tendem a impregnar as relações humano-sociais, colocando obstáculos efetivos à formação da consciência de classe necessária e, portanto, à formação da classe social do proletariado. Deste modo, o capitalismo global como capitalismo manipulatório nas condições da vigência plena do fetichismo da mercadoria, expõe uma contradição crucial entre, por um lado, a universalização da condição de proletariedade e, por outro lado, a obstaculização efetiva – social, política e ideológica - da consciência de classe de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho.Imerso em candentes contradições sociais, diante de uma dinâmica de acumulação de riqueza abstrata tão volátil, quanto incerta e insustentável, o capitalismo global explicita cada vez mais a sua incapacidade em realizar as promessas de bem-estar social e emprego decente para bilhões de homens e mulheres assalariados. Pelo contrário, diante da crise, o capital, em sua forma financeira e com sua personificação tecnoburocrática global (o FMI), como o deus Moloch, exige hoje sacrifícios perpétuos e irresgatáveis das gerações futuras.Entretanto, ao invés de prenunciar a catástrofe final do capitalismo mundial, a crise estrutural do capital prenuncia, pelo contrário, uma nova dinâmica sócio-reprodutiva do sistema produtor de mercadorias baseado na produção critica de valor. Apesar da crise estrutural, o sistema se expande, imerso em contradições candentes, conduzido hoje pelos pólos mais ativos e dinâmicos de acumulação de valor: os ditos “países emergentes”, como a China, Índia e Brasil, meras “fronteiras de expansão” da produção de valor à deriva. Enquanto o centro dinâmico capitalista – União Européia, EUA e Japão - “apodrece” com sua tara financeirizada (como atesta a crise financeira de 2008 que atingiu de modo voraz os EUA, Japão e União Européia), a periferia industrializada “emergente” alimenta a última esperança (ou ilusão) da acumulação de riqueza abstrata sob as condições de uma valorização problemática do capital em escala mundial (eis o segredo do milagre chinês).Portanto, crise estrutural do capital não significa estagnação e colapso da economia capitalista mundial, mas sim, incapacidade do sistema produtor de mercadorias realizar suas promessas civilizatórias. Tornou-se lugar comum identificar crise com estagnação, mas, sob a ótica do capital, “crise” significa tão-somente riscos e oportunidades históricas para reestruturações sistêmicas visando a expansão alucinada da forma-valor. Ao mesmo tempo, “crise” significa riscos e oportunidades históricas para a formação da consciência de classe e, portanto, para a emergência da classe social de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho e estão imersos na condição de proletariedade. Como diria Marx, Hic Rhodus, hic salta!
Nesta semana, a imprensa alertou para o fato de que grandes obras programadas em sete rodovias federais ainda estão no papel. Os contratos firmados em 2007 com as concessionárias OHL e Acciona (ambas espanholas) e BRVias previam investimentos de R$ 5 bi nos primeiros cinco anos de concessão. Mas, segundo O Estado de São Paulo, apenas 55% do valor definido para os três primeiros anos foram investidos até agora. Para entendermos o que está por trás desta questão e como é possível acelerar as obras de melhoria e de expansão da nossa malha viária conversamos com Mário Mondolfo, superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Quais as providências da ANTT para cobrar maior agilidade na execução dos contratos das concessionárias? Qual agenda foi acertada entre elas e a ANTT?
[ Mondolfo ] A ANTT está fazendo gestões junto ao IBAMA procurando agilizar esses licenciamentos. Pedimos ao Ministério do Planejamento a inclusão dessas obras de concessão dentro do PAC, para que elas tenham prioridade. Em relação às concessionárias, estamos acompanhando, analisando os entraves. As previsões das obras estão todas no site da ANTT, são públicas.
Por que as obras programadas nas rodovias federais não começaram?
[ Mondolfo ] Muitas obras previstas não puderam ser iniciadas. Para iniciar qualquer obra precisamos das licenças ambientais - uma licença prévia e a uma licença de instalação (LI). A prévia dá viabilidade ao empreendimento e as condições de se fazer a obra; a partir daí, o empreendedor entra com o pedido da LI. Esse pedido entra depois que uma série de condicionantes foi atendida. Este processo é muito demorado, geralmente leva dois a três anos.
O contrato falava em começar determinada obra já no primeiro ano da concessão, mas veja o caso da Serra do Cafezal. O Ibama exige coleta de fauna para fazer o estudo de impacto ambiental. Esta coleta tem de ser feita ao longo de um ano para contemplar todo o ciclo ambiental. Além disso, temos na região dois empreendimentos de 12 Km (o total é 30Km) porque há uma Mata Atlântica no trecho do meio. Ali precisamos de autorização do IBAMA para abrir uma picada no interior da mata fechada. Cada caso é um caso.
O fato é que agora essas licenças estão começando a sair e isso vai se refletir no balanço dessas empresas no próximo ano. No trâmite legal, primeiro temos o projeto, depois a autorização ambiental - que demanda estudos demorados - para aprovar a viabilidade das obras. É um processo longo. Na realidade, a legislação está errada. O IBAMA apenas cumpre o seu papel. Nós temos que seguir a regra do jogo.
Além da questão das licenças ambientais, quais outros entraves impedem a execução das obras nas rodovias federais?
[ Mondolfo ] Outro problema é a questão da desapropriação, que em alguns casos está em processo de judicialização. O próprio trâmite no interior do governo federal leva quatro meses. Para desapropriar tem que se admitir um decreto de utilidade pública para aquela área. Esse decreto é emitido pelo governo federal. Neste sentido, fizemos uma sugestão junto ao Ministério do Transporte para acelerar este trâmite. Há também as ações judiciais do Ministério Público, na Régis Bittencourt houve uma ação civil pública que suspendeu a licença prévia por um grande período de tempo. A liminar final chegou no final de 2009.
O que você sugere neste sentido?
[ Mondolfo ] Temos que simplificar a legislação em alguns aspectos e sermos mais transparentes no reconhecimento de que é impossível começar esse tipo de obra (de grande porte) em tão pouco tempo. Nos próximos contratos, o início das obras deve ser previsto mais para frente, porque é impossível tirar licença ambiental em menos de dois anos. Nós colocamos isso nas audiências públicas.
Além disso, o anúncio informa a população que nesta terça-feira, os professores estaduais realizaram uma paralisação e reunião para decidir sobre o estado de greve da categoria. Uma petição pública online intitulada “Dignidade aos Bombeiros Cariocas” também foi criada. O texto da petição lembra o trabalho dos bombeiros durante a tragédia das chuvas no Rio e de acordo com o texto, será enviado a presidenta Dilma Roussef e ao governador Sérgio Cabral. O link é divulgado em diversos blogs, perfis do Twitter, Facebook e Orkut.
O comércio exterior brasileiro apresenta números positivos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), em maio as exportações registraram o valor recorde de US$ 23,211 bilhões, um saldo comercial no mês de US$ 3,529 bilhões. “Mas quando o véu das commodities sair, podemos ter problemas”, alertou o coordenador de inteligência competitiva da Apex Brasil, Marcos Lelis. O economista participou em Porto Alegre do debate Perspectivas da Política Industrial e Exportadora no Governo Dilma, promovido pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Lelis mostrou projeções para os contextos internacional e brasileiro, além de analisar a inserção chinesa no mercado mundial.O economista mostrou a evolução do PIB Paridade Poder de Compra (PPC) nas principais regiões do mundo desde 2004 e indicou a tendência de que o índice seja maior nas economias emergentes a partir de 2014 e que, no ano seguinte, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), o PIB PPC da Ásia seja maior que os indicadores da América do Norte e da União Europeia somados.O cenário econômico internacional é completado, segundo Lelis, pela tendência de continuidade na desvalorização do dólar frente a outras moedas, com os Estado Unidos praticando taxas de juros reais negativas e a manutenção artificial da cotação do yuan pelo governo chinês. “A valorização das commodities, em especial do petróleo e dos metais, teve início em 2002. Devemos lembrar que a China ingressou na Organização Mundial do Comércio em 2001 e, de lá para cá, tem substituído a indústria de mão de obra intensiva pela produção mais especializada, o que aumenta a demanda por metais”, explicou.Com isso, Lelis apontou a possível continuidade de alteração da pauta de exportações brasileiras. Os produtos ligados à indústria extrativa, que representavam 9% em 2004, passaram a responder por 24% em 2010, enquanto os bens da indústria de transformação, que eram 80% do exportado em 2004, passaram para 63% em 2010. Analisando os dados de exportação a partir da característica tecnológica dos produtos, o economista salientou o ganho de importância da exportação de produtos primários, 20,7% no ano 2000 para 43,4% em 2010.“Percebemos esse movimento em todo o mundo, como foram os casos da Austrália e da África do Sul. Porém, é inegável que o Brasil o fez de modo mais acentuado”, disse Lelis antes de concluir que o ambiente internacional está dado e foge ao controle do governo brasileiro, porém, é com ele que o País precisa trabalhar.Jackson de Toni, gerente de planejamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), abordou a evolução da política industrial. Para ele, o Brasil já avançou muito, mas ainda não concluiu os processos de melhoria dos marcos regulatórios, dos programas de financiamento do Bndes, de articulação entre as diversas agências governamentais e ministérios e de formação de pessoas ligadas à estrutura burocrática. “Precisamos criar uma política industrial de Estado, que sobreviva ao longo do tempo e esteja amparada em uma massa crítica na burocracia estatal”, sintetizou. O economista detalhou as iniciativas em andamento e os instrumentos usados pelo governo (incentivos, direcionamento do poder de compra do Estado, regulação e apoio técnico) para estimular a produção industrial brasileira. Em sua análise, o gerente da ABDI apontou problemas diversos, como o déficit de 30 mil engenheiros, as dificuldades impostas pelo Ministério do Trabalho para que essa mão de obra seja buscada no exterior e a baixa taxa de investimento em pesquisa e desenvolvimento. “A política industrial brasileira está como o recheio de um sanduíche. De um lado lida com as dificuldades impostas pela China e de outro tem o Ministério da Fazenda e o Banco Central”, afirmou.
