Os governos dos dois maiores produtores minerais do país, Minas Gerais e Pará, pretendem taxar cada tonelada de minério extraída de seus solos. No Pará, uma proposta do Executivo nesse sentido foi encaminhada, na semana passada, à Assembleia Legislativa e prevê a cobrança de R$ 6,45 por tonelada extraída de minério, o que deve gerar para os cofres públicos uma arrecadação anual de cerca de R$ 1 bilhão.
O coordenador executivo do Prominp, José Renato Ferreira de Almeida, anunciou nesta quinta-feira (24/11) os desafios e metas para que o setor de petróleo e gás, até 2020, avance em capacidade produtiva e competitividade e consiga consolidar um parque nacional compatível com os expressivos investimentos previstos para a atividade no período. "Estamos fadados a ter sucesso", afirmou. A declaração foi feita em palestra durante o 8º Encontro Nacional do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), que vai até 25 de novembro em São Luís (MA). Na ocasião, Ferreira de Almeida lançou o ’Prominp 2020’, conceito que vai permear as ações do Programa ao longo da década com o objetivo de ampliar a participação do conteúdo nacional no setor de petróleo e gás natural. Mão de obraO coordenador do Prominp anunciou, no evento, as novas projeções que indicam a necessidade de qualificar 265 mil profissionais, até 2020, para atender à demanda de mão de obra por parte dos empreendimentos da Petrobras no País. Desde 2006, a qualificação gratuita do Prominp já formou 79 mil pessoas em 17 estados.Ele informou que, diante das perspectivas de forte crescimento da atividade, inclusive a exploração da camada do pré-sal, os próximos processos seletivos do Prominp deverão incorporar novos cursos de conteúdo avançado e de alta especialização, a serem realizados em parceria com as empresas. Entre essas categorias profissionais com carência de pessoal estão as de torrista, sondador e piloto de helicóptero. Também está sendo estudada a renovação de convênio com a Marinha para ampliação das vagas anuais de formação de oficiais.Na área da atividade industrial, o coordenador do Prominp frisou a necessidade de avanços da capacidade produtiva e da competitividade para suprir a demanda crescente. Reconheceu a urgência de equacionar questões estruturais e sistêmicas ligadas, entre outras, a tributação, financiamento, infraestrutura, regulação, tecnologia e meio ambiente, além da relação cliente-fornecedor. "A gente já sabe o que fazer. É preciso ganhar escala e otimizar o tempo para viabilizar a implementação de ações no médio e longo prazo capazes de consolidar a posição de liderança do Brasil na atividade mundial de petróleo e gás", ressaltou. Refinaria Premium IDurante a solenidade de abertura, realizada ontem, 23, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Naturais do Ministério das Minas e Energia, Marco Antonio Martins de Almeida, destacou o momento positivo que vive o Maranhão, com a instalação da Refinaria Premium I, e o Brasil, com o setor petrolífero. "O mundo já reconheceu o poder do setor no Brasil e quer construir parceria com o País. Por isso, precisamos pensar o Prominp nos próximos anos para contribuir com o processo de desenvolvimento do setor", acrescentou o secretário. No evento, foram apresentados os números do crescimento em conjunto com os desafios da capacidade produtiva interna para os próximos anos. Na sessão de encerramento do 8º Encontro Nacional do Prominp, prevista para acontecer às 12h30 de sexta-feira, dia 25, serão apresentadas as conclusões do Comitê Executivo para fomento da atividade e ampliação do conteúdo nacional no setor de petróleo e gás.
A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, em Goiás, (OAB-GO), realiza no dia 7 de dezembro o Seminário de Resíduos Sólidos, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/GO). O evento terá a participação de autoridades no assunto que discutirão a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de Agosto de 2010). As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo site www.oabgo.org.br/esa . Entre os palestrantes do seminário, a advogada Lina Pimentel Garcia, especialista em direito ambiental, que participa das discussões nacionais para a implementação da lei. O evento também terá a presença de Osmar Mendes, técnico da Gerência de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (Semarh-GO). Além deles, haverá ainda um representante do Ministério Público de Goiás.O objetivo deste seminário é expor aos empresários e à população as inovações que a Lei 12.305/2010 traz para a sociedade em geral, principalmente, ao grande gerador de resíduos. "Este grupo passará a ter mais responsabilidade pelo resíduo gerado", destaca um dos organizadores do evento, engenheiro ambiental, Nelson Siqueira Neto.O Seminário de Resíduos Sólidos é patrocinado pela PAM Construtora e Incorporadora, Renove - Gestão e Solução em Resíduos, DBO Engenharia Ambiental e Restaurante Árabe.
Durante a realização do 10º Congresso Mundial Metropolis – Cidades em Transição, que acontecerá de 23 a 26 de novembro em Porto Alegre, serão realizadas visitas técnicas a projetos estratégicos de desenvolvimento. Entre eles, está o Projeto de Revitalização do Cais Mauá, que terá a presença do espanhol José Munné, presidente da Porto Cais Mauá do Brasil, empresa que fará a transformação da área, e dos arquitetos redatores do projeto, Jaime Lerner e Fermin Vazquez (também espanhol). Acompanhados do prefeito José Fortunati e gestores de outras cidades com mais de 1 milhão de habitantes, as autoridades se encontram para a visita no dia 26, às 13h30min.
Às 16h22 do dia 19 de novembro aconteceu a última detonação para a derrocagem parcial da pedra de Itapema, localiza na margem esquerda do canal de navegação do Porto de Santos. Para isso, foram utilizados 1.251 quilos de explosivos distribuídos em 21 furos dispostos em três linhas.
