Mais 13 nomes foram anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, para o ministério do seu segundo mandato, que começa no próximo dia 1º. O deputado federal Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, comandará a Secretaria de Portos (SEP). O mundo portuário nacional avalia que Araújo aumentará a interlocução política da hinterlândia do maior complexo portuário do Hemisfério Sul, acelerará a implantação da nova lei dos portos (12.815/13), superará impasses e implantará os projetos de arrendamentos já bastantes atrasados. Por ser de uma região política com influência do Centro-Oeste, o novo ministro tem perfil para buscar soluções fundamentadas nas necessidades e peculiaridades do agronegócio pelos portos.
Até o momento, três deputados já apresentaram formalmente suas candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2015/2016. São eles: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). O primeiro afirma que pelo menos 167 deputados o apoiam: "O PRB também está aderindo e temos ainda o PHS. Outros partidos estão programados para aderir. Seremos com segurança o maior bloco para a eleição." Nessa esteira, além do próprio PMDB estão PTB, Democratas, Solidariedade e PSC. Cunha diz que sua candidatura não é “nem de oposição nem de submissão”.
Na última semana, o Comitê Provisório dos usuários dos portos do Maranhão (Usuport MA) realizaram seminário para tratar das condições do porto do Estado e do sistema portuário do Brasil. Na ocasião, foram debatidos vários problemas envolvendo as regulação do setor, especialmente descaso das três instâncias de governo com o desenvolvimento eficaz da infraestrutura do Maranhão. Dentre esses, foram mencionados, desde a falta de tomadas de energia elétrica até a inexistência de uma política de incentivo para um terminal de contêiner, com linha regular para o transporte marítimo internacional.
O relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS), aprovado nesta quinta-feira (18/12) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, apresenta uma proposta de novo regime de contratação para as estatais. “Identificamos que um dos principais problemas enfrentados na prática de corrupção na Petrobras está ligado ao regime de contratação da estatal”, disse o relator. Entre as mudanças, o anteprojeto cria uma contratação semi-integrada em que as obras e serviços de engenharia sejam feitas com projeto básico aprovado. Esse será o documento de referência para orientar os interessados a apresentarem suas propostas.
Paira uma pergunta no ar com a convocação dos dirigentes de todos os portos para reunião com o ministro da Secretaria de Portos (SEP): se é para montar claque para a diplomação da presidente Dilma ou para Cesar Borges fazer sua despedida. Qualquer resposta leva a uma situação bem atual e aflitiva: politização dos portos. Tirar dirigentes do trabalho, com gastos astronômicos de viagem e hospedagem, para tratar de assuntos que não melhoram a eficiência e os custos portuários.
