Brasil vive momentos contraditórios, próprios da economia que dita as regras no mundo. Ao mesmo tempo em que sua economia foi parcialmente blindada das crises financeiras mundiais, desde 2008, o país vive a contradição de não conseguir se olhar bem no espelho. Por isso, de forma tímida, agora, começa a querer impor regras “extra” legais, ou acima das leis nacionais, tentando proibir o tal do “ir e vir” – preceito altamente consagrado pela Constituição de 1988, que, recentemente, completou 25 anos de vida.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) publicou, nesta semana, portaria conferindo anuência à concessão de cinco aeroportos regionais do Estado de São Paulo. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) está conduzindo o processo licitatório que será feito em único lote com concessão por 30 anos e investimento mínimo de cerca de R$ 75 milhões. A receita estimada, considerando apenas os investimentos mínimos, é de R$ 655 milhões ao longo da concessão. A agência protocolou o pedido de anuência junto à SAC há oito meses. A expectativa é que o edital de concessão seja publicado até março e a abertura das propostas 45 dias após a publicação.
Infelizmente o Brasil não está livre do desenvolvimento predatório à base de violência contra os mais fracos. É o que se vê, em profusão de histórias, no entorno do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, e uma das vitrines do modelo de gestão do governador Eduardo Campos, provável candidato à Presidência da República pelo PSB. O texto abaixo – publicado no jornal O Trecheiro, em 2012 – mostra uma realidade de Suape que não estamos acostumados a ver na imprensa ou nas propagandas oficiais de governos e eleitorais de candidatos. Histórias como essas nunca perdem a atualidade, são sempre atuais.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta quinta-feira (09) a Resolução 3.220, que estabelece procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos nos portos organizados. A Resolução normatiza também a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias.
Em 13 anos, desde 2000, as exportações mundiais tiveram um salto fenomenal, passando de US$ 6 trilhões para US$ 20 trilhões e a tendência, segundo o professor Mauro Lourenço Dias, professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é que continuem subindo, como consequência da formação de grandes blocos comerciais. “O Brasil também se aproveitou muito desse crescimento. Tanto que nesse período as exportações brasileiras, que eram de US$ 55 bilhões, passaram para US$ 200 bilhões”, observa.
