A decisão sobre uma audiência aberta ou secreta é a grande expectativa em relação ao depoimento do ex-diretor da Paulo Roberto Costa à CPI Mista da Petrobras nesta quarta-feira (17/9). A previsão do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é de que a reunião comece sem restrições, mas sujeita a se tornar fechada, a pedido dos parlamentares, se isso for condição para Costa contar mais detalhes do esquema investigado pela Polícia Federal. "De minha parte, como coordenador dos trabalhos, inicio com a sessão aberta e, se provocado ou pelos colegas parlamentares ou pelo próprio depoente para transformar a sessão em sessão secreta, vamos ouvir o plenário [conjunto dos membros da CPI]", disse Vital.
Nesta terça-feira (16), Vital do Rêgo comentou que será uma “sessão especial”, devido ao aparato de segurança e aos três telões que transmitirão a oitiva ao vivo, para atender jornalistas e outros interessados no depoimento.
A Polícia Federal será responsável em conduzir Paulo Roberto Costa de Curitiba (PR), onde está sob custódia, até o Senado. Às 14h30, segundo o presidente, a PF apresentará o depoente perante a CPI, sem algemas. Em seguida, Vital dará início à reunião. A Polícia do Senado vai auxiliar na segurança da reunião.
Direito ao silêncio
Na audiência, Paulo Roberto Costa pode decidir permanecer calado e não responder às perguntas de deputados e senadores, por ter direito a não se incriminar e também porque revelações poderão afetar seu acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Ao concordarem com a realização do depoimento, tanto o ministro do STF Teori Zavascki quando o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato, ressaltaram a necessidade de se respeitar o direito de Costa ao silêncio.
Já o relator da CPI Mista, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a expectativa é que o depoente possa confirmar à CPI o que já afirmou na delação premiada e ajudar nas investigações.
- A equipe da CPI já fez os cruzamentos das quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico por onde passaram os recursos, qual a origem que tiveram, qual o destino, quais as empresas para onde os recursos foram passados. Queremos aproveitar a vinda dele para questionar e confrontar essas informações que já nos chegaram e que já foram analisadas pelos técnicos da CPI.
