Unificar as agências reguladoras

Dia a Dia

Detalhes: 01 de Setembro de 2015 às 21:09

É o que pretende responder o engenheiro e consultor Peter Alouche, na 21ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, que acontecerá de 8 a 11 de setembro próximo, em São Paulo. “Determinar o custo de uma linha de metrô não é fácil, porque o empreendimento é muito complexo. Envolve uma multiplicidade de atores, é amplo na sua dimensão e vida útil, múltiplo na sua definição, complexo no seu financiamento, sofisticado na implantação, rígido nas suas normas e aspectos de segurança. Apresenta avanços tecnológicos contínuos nos seus sistemas e equipamentos”, explica.

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Detalhes: 31 de Agosto de 2015 às 21:08

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a 13ª rodada de licitações para a outorga de concessão de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A rodada sob análise não abrange áreas do pré-sal ou estratégicas (exploradas sob o regime de partilha de produção), mas apenas contempla o regime de concessão.

Os blocos que serão ofertados estão distribuídos em dez bacias, localizadas no Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas. No total, serão ofertados 266 blocos exploratórios. O prazo previsto para as concessões se inicia na data da assinatura do contrato, até a Declaração de Comercialidade de uma ou mais descobertas, acrescido de 27 (vinte e sete) anos, contados da declaração apresentada à ANP.

Este foi o primeiro dos quatro estágios de acompanhamento a serem realizados pelo TCU. Nesta fase, são verificados principalmente os estudos de viabilidade técnica e econômica da concessão, bem como a questão do licenciamento ambiental. Após analisar as notas encaminhadas pela ANP, o tribunal verificou uma evolução da sistemática para estimativas dos parâmetros técnicos e econômicos em relação às rodadas de licitações anteriores.

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Detalhes: 30 de Agosto de 2015 às 21:08

A erosão das praias de Santos, litoral paulista, junto ao estuário do canal do porto, que ameaça o projeto de alargamento do canal de 150 para 200 metros com ação do Ministério Público Federal, pode ser revertida com projeto de engenharia complementar às obras da dragagem de aprofundamento de 13 para 15 metros. Uma solução proposta pelo engenheiro Luiz Alberto Costa Franco, que lida com a dragagem desse canal há 50 anos, pode corrigir as correntes marítimas que impactam a Costa, assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado defendido pelo Ministério Público e garantir investimentos e crescimento sustentável dos terminais portuários.

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Detalhes: 27 de Agosto de 2015 às 21:08

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) autorizou a realização de 28 Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para o arrendamento de áreas nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro, Suape (PE) e São Francisco do Sul (SC).

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Detalhes: 27 de Agosto de 2015 às 14:08

Uma liminar expedida na tarde desta quarta-feira (26/8) pelo Juiz Federal Guilherme Roman Borges, da 1a Vara Federal de Paranaguá, suspendeu as audiências públicas para revisão da poligonal dos portos de Paranaguá e Antonina (PR). A ação foi ajuizada pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (ACIAP). As audiências estavam marcadas para esta quinta-feira (27), em Antonina, e sexta-feira (28), em Paranaguá.

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