Planejamento e gestão de projetos, experiências internacionais e novas práticas para o investimento em infraestrutura, contratação, financiamento e PPPs foram alguns dos temas em debate em Seminário Internacional Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado no início de março, em Brasília. Os técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea Carlos Campos e Fabiano Pompermayer, a professora de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gabriela Lotta e professora de Engenharia da Universidade de Brasília (UnB) Michele Carvalho fizeram análises importantes sobre a infraestrutura nacional.
Carlos Campos fez uma análise do planejamento dos setores de transportes e energia elétrica no Brasil desde 2004. Pelo levantamento feito, o planejamento adquiriu uma relevância institucional no setor elétrico maior do que a do setor de transportes. Falando sobre condicionantes na elaboração, avaliação e seleção de projetos, Fabiano Pompermayer apresentou análises dos projetos Transnordestina, Metrô SSA, UHE Teles Pires, UTE Candiota, BRT Brasília e BR 163 (MT-PA). O pesquisador disse que a maioria dos problemas ocorridos nas obras poderiam ter sido previstos nos estudos preliminares e que, nesse aspecto, bons estudos e projetos iniciais facilitam, mas não garantem boa execução.
Michele Carvalho apresentou dados da pesquisa Condicionantes Institucionais à execução do investimento em infraestrutura, realizada em parceria com Jean Marlo Pepino de Paula (Ipea) e Pedro Henrique Gonçalves, professor do Centro Universitário de Anápolis e da Universidade Estadual de Goiás. Por sua vez, a professora Gabriela Lotta, da Universidade Federal do ABC, falou sobre arranjos institucionais em projetos de infraestrutura no Brasil. Uma pesquisa que desenvolveu com Arilson Favareto mostra que os arranjos são variáveis importantes no sucesso do empreendimento, mas sem capacidade de equacionar o conjunto de problemas se não considerados anteriormente.
O evento também trouxe para o debate o professor da Universidade da Califórnia, em San Diego (EUA), José Luis Guasch, que traçou um panorama das parcerias público-privadas (PPPs) em todo o mundo. Para ele, poucos países têm maturidade em contratos entre o poder público e a iniciativa privada na área de infraestrutura e, nesse aspecto, faz-se necessário avançar na qualidade do serviço que chega à população. “Por isso, é preciso que os governos não tenham receio de rever os contratos já estabelecidos com a iniciativa privada”, comentou.
Júlio César Roma, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, palestrou sobre os fatores de atraso e aumento dos custos de obras de infraestrutura. Segundo suas análises, países desenvolvidos têm diversas instâncias de consulta pública e um planejamento eficiente relativo ao licenciamento, seus objetivos e suas metas. O licenciamento ambiental não foi o fator crítico para atrasos nas seis obras avaliadas em sua pesquisa. Para o pesquisador, “as questões sociais devem ser tratadas pelos seus respectivos agentes, ficando o licenciador ambiental responsável, apenas, pelos aspectos de meio físico, biológico, entre outros”.
