Segunda, 18 Novembro 2024

Dia a Dia

O Senado aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2017, que estabelece que estados com obrigações superiores à disponibilidade de caixa ou em situação de calamidade fiscal - como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - poderão suspender o pagamento da dívida com a União pelo prazo de três anos. O projeto segue para sanção presidencial.

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O primeiro trimestre de 2017 fechou com aumento das movimentações de carga nos setores portuário e ferroviário. De acordo com os dados reunidos pela Secretaria de Política e Integração (SPI) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os portos brasileiros tiveram 4% a mais de circulação de produtos...

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Os ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o do Planejamento, Dyogo Oliveira, assinaram Instrução Normativa Interministerial que vai acelerar a concessão de áreas aeroportuárias à iniciativa privada, consolidando a política de concessões do governo federal.

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A Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) comemora a publicação do Decreto de Regularização Portuária, em 10 de maio último, por trazer ao setor, segundo a entidade, maior possibilidade de investimentos e simplificação dos processos de obtenção de outorga e menor insegurança jurídica.

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O que já aconteceu outras vezes em muitos casos isolados, parece que ontem se deu em nível mundial, vírus infectarem os sistemas de processamento de dados de várias organizações ao redor do mundo.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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