O impasse entre os trabalhadores portuários de Santos, o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) já dura duas semanas e começa a apresentar reflexos na atracação de navios na costa brasileira. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou ao Portogente que já sente os reflexos dos problemas na escalação dos trabalhadores em Santos. Várias embarcações estão optando por atracar em Paranaguá em virtude da carência de trabalhadores para executar os serviços necessários para desembarque de mercadorias.
“Com tantos problemas nos portos, por que o Ministério Público do Trabalho (MPT) implica justamente com a jornada de trabalho dos portuários avulsos?” A pergunta é do presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, César Rodrigues Alves, se apoiando em documento elaborado pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do MPT, onde são enumerados alguns problemas do sistema no País.
A informação é da ONG de Direitos Humanos Justiça Global. A ideia é fazer uma jornada, já batizada de “Rio+Tóxico”, que acontecerá durante a realização da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre neste mês de junho, na cidade do Rio de Janeiro.
A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Florianópolis, de Santa Catarina, em julgamento de dissídio coletivo de greve, no dia 28 de maio último, suscitado pela APM Terminals Itajaí S/A. Os conferentes do porto catarinense pararam as atividades em outubro do ano passado. O advogado do Sindicato dos Conferentes sustentou que a categoria exerceu plenamente o direito de greve, uma posição confirmada pelo Desembargador Gilmar Cavalieri, destacando que o direito esta previsto na Lei nº 7.783/1989.
Recentemente, em matéria do jornal Valor Econômico, a DTA Engenharia alardeou que iria fazer uma parceria com a Petrobras no montante de R$ 5 bilhões. Dois dias depois, a presidente da companhia petrolífera, Graça Foster, desmentiu, pessoalmente, a notícia. Tal fato remeteu e evidenciou situação irregular de contrato que a mesma DTA assinou com a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), para fiscalizar serviço que ela mesma é executora no Porto de Santos. O assunto já está nas mãos do Ministério Público (MP) a partir de denúncia encaminhada pelo Sindicato da Administração Portuária de Santos.
