O assunto é recorrente: qual o futuro do trabalhador portuário avulso? Basta uma notícia para que muitas outras questões sejam levantadas. É o caso de recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que não deu ganho de causa aos TPAs na requisição exclusiva no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para serviço de vigilância portuária a bordo. O tribunal entendeu que a Lei 8.630 não dá essa exclusividade aos avulsos.
A cidade de Santos, no litoral paulista, amanheceu neste domingo (21) um pouco indiferente ao que acontecia nas suas “costas”, ou melhor, no seu porto. Com temperatura de 30 graus, praias cheias, começava uma obra que mudará o perfil, definitivamente, do maior porto do Hemisfério Sul e do comércio marítimo do País.
O Programa Nacional de Dragagem (PND), da Secretaria Especial de Portos (SEP), foi bem elogiado no último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizado no início de fevereiro. E foi apontado como um dos programas mais bem executados do Governo Federal, recebendo, assim, o selo verde de adequação em todas as obras.
A Bahia é, sem dúvida alguma, um dos estados mais importantes do País. Por isso mesmo, não pode se sujeitar a ser palco de uma série de mandos e desmandos no setor portuário como os que ocorrem hoje. Ninguém se entende quando o assunto é a expansão do Porto de Salvador. O Porto de Ilhéus agoniza a espera de dias melhores ou de sua extinção. Aratu, por sua vez, é a eterna promessa que não se traduziu em plena realidade até hoje.
Depois de quase cinco meses da assinatura do contrato da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos, chegou na manhã desta segunda-feira (15) ao complexo portuário santista a primeira draga do consórcio Draga Brasil, a Hang Jun 5.001 metros cúbicos, que veio da China e estava no Rio de Janeiro preparando a documentação. A embarcação está atracada no cais 9 do Porto. A profundidade do canal de navegação do maior porto do Hemisfério Sul passará dos atuais 12,5 metros para 15 metros.
