O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Murilo Flores, declarou à jornalista Vera Gasparetto, para o PortoGente, que não recebeu o parecer definitivo oficial do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. O parecer, emitido no dia 11 último, é contrário à instalação do estaleiro da OSX, do grupo do empresário Eike Batista, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, porque vai gerar impactos ambientais em três unidades de conservação federais.

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Em nota oficial, a Fatma informa que o processo de licenciamento ambiental do estaleiro ainda está sob análise do órgão e que seu posicionamento ocorrerá tão logo sejam concluídas as análises técnicas necessárias. Murilo Flores alega que ainda não tomou conhecimento da decisão oficial do ICMBio e que, caso tenha o parecer sido assinado somente por gestores, “enviarei ao presidente do Instituto em Brasília, dada a importância do empreendimento e seu interesse nacional”.

Questionado sobre as posições de representantes da Fatma nos conselhos consultivos das unidades de conservação do ICMBio, que posicionaram-se favoráveis ao parecer do órgão federal, Flores declarou que esses técnicos da Fundação não estão autorizados a manifestarem-se institucionalmente em assuntos de licenciamento.

Para o coordenador regional do ICMBio, Ricardo Castelli Vieira, os procedimentos do órgão seguiram os trâmites legais e a coordenação regional tem a competência de autorizar ou não os licenciamentos estaduais, de acordo com o a resolução 05/2010. “Não compete ao Instituto questionar quem licencia, cabe sim exercer com critérios técnicos o papel que lhe compete, ainda mais nesse caso que a obra é importante para o desenvolvimento do estado e do País, que necessita de um estaleiro para contribuir na infraestrutura portuária e naval”.

Castelli esclarece que o Instituto não é contrário à instalação do estaleiro em Santa Catarina, mas que o local escolhido pela empresa de Eike Batista compromete reservas ecológicas importantes. ”O processo de licenciamento é complexo e a OSX apresentou quatro alternativas de localização, embora tenha apresentado EIA/RIMA sobre uma possibilidade”.

A OSX, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não iria se manifestar porque não tinha sido notificada sobre o assunto.

Queda na bolsa
O parecer contrário à instalação do estaleiro de Eike Batista em Biguaçu fez as ações da OSX “tombarem” no pregão da Bovespa, nesta quarta-feira (16), em 4,42%, a 473,01 reais. “Em relatório, a Itaú Corretora considera que a rejeição obrigaria a empresa a procurar outro lugar para o estaleiro e arcar com os custos de refazer o projeto, além do atraso no cronograma”.