Apesar de dispor do Oceano Atlântico, uma via expressa pronta e de grande capacidade, a cabotagem no Brasil sofre com a falta de portos adequadamente estruturados e com limitações em sua frota de embarcações. Os custos do combustível e de construção de embarcações estão no cerne dos debates que buscam desenvolver essa importante atividade no País.
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O custo do combustível é um dos principais entraves para o desenvolvimento da cabotagem brasileira, pois esse valor não é equalizado ao preço cobrado na navegação de longo curso, lembra o colunista do PortoGente Silvio dos Santos, de extenso e reconhecido currículo no setor aquaviário. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é aplicado sobre o combustível utilizado na cabotagem, tornando-o mais caro para as empresas que operam somente na cabotagem do que para os armadores estrangeiros.
Diante das dificuldades para construir novas
embarcações, frota brasileira tem idade avançada
Além disso, as grandes empresas que necessitam adquirir embarcações para atuar na cabotagem reclamam dos altos custos de construção nos estaleiros nacionais, hoje lotados de encomendas da Petrobras. No exterior, os estaleiros trabalham com escalas maiores e recebem incentivos tributários que fazem a indústria naval funcionar de forma mais eficaz.
Outro importante fator que prejudica a cabotagem, observa o colunista, é o desequilíbrio entre os fluxos das regiões Sul e Sudeste para o Norte e o Nordeste, fator que acaba encarecendo o transporte, especialmente de contêineres. As regiões Sul e Sudeste respondem de 70% a 80% das origens e destinos das cargas de alto valor agregado, o que faz com que existam poucas cargas para serem transportadas ao Norte do País, constituindo uma escala reduzida e aumentando os custos com essa operação.
