Os portos são considerados um subsistema do sistema de produção.
A municipalização do Porto de Itajaí é uma conquista dos catarinenses, um modelo de administração muito mais próximo dos maiores portos mundiais, do que o sistema federalizado. Regionalização do Porto de Santos (SP) foi uma bandeira empunhada, pioneiramente, pela então prefeita de Santos, Telma de Souza (PT), por ocasião do debate da Lei nº 8.630/93. Todavia, até hoje não implantada. Espera-se que a federalização do Porto de Itajaí não seja uma revanche ao bolsonarismo, nem tampouco prospere e desacelere o desenvolvimento regional. A prorrogação da sua delegação da Administração Municipal encerra no dia 31 próximo.
Foto: site do Porto de Itajaí.
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Portogente amplia esse debate, para reconstruí-lo e incorporar novas realidades e novas ideias. Especialmente, considerando o processo que criou o Conselho de Autoridade Portuária – CAP, como órgão colegiado. Nesse contexto, tem relevância a escolha dos executivos da alta direção, com competência de planejamento, regulação e fiscalização da atividade portuária. Em última análise, a coordenação do fluxo de cargas e a expansão de longo prazo. O Porto de Itajaí é especialista em contêiner refrigerado (reefer).
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É necessário evitar erros de tempo atrás e lamentáveis, quando se perdeu o prazo de renovação e o Porto de Itajaí ficou dois anos sem operação. A situação atual de utilizar o Porto de Santos como braço do Governo Federal é uma volta a um passado distante e desastroso. Convém destacar a posição da Federação das Indústria do Estado de Santa Catarina – FIESC, de que faltou debate na mudança de gestão do Porto de Itajaí. Entidades do setor produtivo também são contrárias a essa federação.
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Decerto, o orgulho da conquista inflamada, quando da municipalização da Autoridade Portuária de Itajaí, vai provocar forte reverberação política contrária, alicerçada na hipótese da federalização promover concorrência aos interesses regionais, bem como provocar insegurança ao alfandegamento do porto. Como alega o Tribunal Regional Federal da 4ª região- TRF4, principalmente pelo prazo insatisfatório para assegurar a continuidade da atividade portuária.
O presidente Lula (PT) precisa colocar algodão entre o ministério de Portos e Aeroportos e o estado de Santa Catarina. A guerra já foi declarada pelo governador catarinense, Jorginho Mello (PL). Tamanha inabilidade que se assiste até agora, por parte do governo Federal, não convém na política e nem na atividade portuária. O estrago já está feito. Mas, pode ser contornado e negociada uma saída para um futuro vantajoso ao Brasil.
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