Catalisador fundamental do comércio do Brasil
As mudanças que estão se processando aqui, no Porto de Santos, Brasil, estão bem afastadas da conjuntura mundial. Isto deve despertar a atenção e interesse não só de grupos empresariais, políticos e trabalhadores, mas também das universidades locais. Portogente tem apontado causas e efeitos. No último dia 23, na reunião do Observatório das Metrópoles – Núcleo da Baixada Santista, acolhido pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP / Santos, encaminhou a proposta de Regionalização do Porto de Santos, há muito consagrada, mas por vezes barrada por interesses políticos ocasionais.
Foto: Portogente
Desde 1991 e por muitos anos, foi tema de frequentes debates na cidade. Quando candidato, o presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC (PSDB) assumiu a regionalização como programa de governo. Porém, não o implantou; segundo fonte bem informada, por acordo com o seu sucessor, o presidente Lula da Silva. Trata-se de uma visão de Porto de Santos já amplamente debatida, desde quando Telma de Souza (PT) foi prefeita de Santos e criou a secretaria municipal de Portos. Para bem compreender essa proposta, é preciso saber como é o Porto de Santos hoje e como poderá ficar após a regionalização.
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Empresa de economia mista, hoje o porto tem administrações escolhidas por critérios meramente políticos, sem responsabilidades claras nem liberdade de ação. Essa situação dificulta a resolução dos principais problemas do complexo portuário santista. A administração é o fator que mais influi na eficiência das operações portuárias. Muito mais, até, do que a tecnologia. Com o novo padrão portuário global, responder com agilidade às pressões do mercado vai exigir um poder de decisão com competência e responsabilidade. O que há anos não ocorre.
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Capacidade igualmente necessária na adoção de uma política de recursos humanos capaz de adequar cargos e salários, capacitação profissional, rendimento e condições de trabalho. Caso contrário, estaremos reduzidos ao estado de meros observadores do zarpar do navio da história. Todo santista e a região da Baixada Santista entendem a importância do porto para o desenvolvimento regional. Operacionalmente, atende 10 estados nacionais e é responsável por 28,5% da corrente comercial brasileira.
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Como tem sido questionado com ênfase, o gigantismo da Antaq é uma agência capturada pelo governo, como extensão do poder executivo e cujo papel precisa passar pelo crivo dos mecanismos previstos em lei, para permitir uma avaliação objetiva do seu funcionamento. Para atender à necessidade de alinhar os objetivos dos vários setores e promover uma transição suave, a Regionalização do Porto precisaria adotar o Contrato de Gestão por um período determinado (dois anos). Assim, teria suas funções redefinidas.
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Atualmente, como nunca antes, estamos diante da extraordinária possibilidade de conquistar a independência do Porto de Santos. Basta querermos e lutarmos. Como todo processo político, a regionalização dependerá da mobilização dos diversos segmentos, principalmente, da sociedade santista e da comunidade portuária. Somente com o entendimento da importância do comércio para a nossa região, poderemos perceber quanto tempo precioso poderemos estar desperdiçando.
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