Segunda, 27 Mai 2024

O governo pertence à comunidade: dando responsabilidade ao cidadão, em vez de servi-lo. (David Osborne)

A quase centenária promessa de ligação a seco das margens do Porto de Santos, hoje é um desafio às duas maiores lideranças do Brasil: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). Mesmo com tantos eventos e anúncios, a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas- FIPE e da Fundação Vanzolini da USP, para o desenvolvimento do projeto, no estágio em que ainda se encontra é inferior ao alcançado por essa proposta décadas atrás: hoje há mais incertezas; afora os graves rumores.

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Foto: Divulgação

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Por ligar dois municípios, Santos e Guarujá, é indubitável o interesse e peso do governador de São Paulo, que contratou a FIPE. Principalmente para substituir o sistema caótico atual, de travessias por balsas e lanchas, sob administração do governo estadual. Portanto e estruturalmente, trata-se de uma obra com seu papel maior de viés estadual. No entanto, equivocadamente e sem justificativa, a Autoridade Portuária aparece liderando o processo do túnel.

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem boa relação com o presidente da República Lula da Silva (PT). Portanto, está mais do que na hora de se estruturar uma gestão política para o túnel, à altura do desafio. Visto ser uma obra no valor de R$ 5,96 bilhões e cuja solução técnica é mundialmente consagrada. Entretanto, o próprio traçado das desembocaduras, com propensão para um impasse e ao insucesso, expõe insegurança.

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Segundo tem sido anunciado, a licença ambiental prévia foi aprovada. Porém, o traçado do túnel de 870 metros ainda não está definitivo. Consta que o grupo do túnel propôs mudanças em relação ao projeto do ex-governador Geraldo Alckmin. Para tanto, a fundação Vanzoline está estudando o novo traçado e o licenciamento está atrelado à localização e à concepção da obra. Ou seja, nem sequer há certeza quanto aos requisitos básicos e condicionantes na nova fase de implementação.

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Do que se assistiu até agora, convém perguntar: quais são os incentivos que movimentam os que estão envolvidos com as decisões da obra desse túnel, em se tratando de modelo gerencial na administração pública? Nesse projeto, de repercussão nacional, estão em jogo duas reeleições executivas: presidente da República e governador do Estado mais pujante do Brasil. A julgar pelas opiniões de técnicos competentes do setor e conhecedores do projeto, sua realização continua imprevisível.

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