“Pela publicidade, pela motivação e pela participação popular nas quais os direitos de acesso, de informação, de um devido processo legal articulam-se como formas de atuação.” (Martins Júnior)
Foi frustrada a intenção do presidente da autoridade portuária de Santos – SPA de tratar sem transparência, a negociação da participação da empresa no fundo de pensão Portus dos seus empregados, denunciada pelo Portogente. O deputado federal Júnior Bozzella (União Brasil) encaminhou ofício (leia aqui) ao presidente Fernando Biral solicitando os esclarecimentos devidos e alertando que atualmente os empregados temem por um calote da instituição.
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O Instituto de Seguridade Social, sem fins lucrativos, é uma conquista dos funcionários dos portos organizados, para o qual contribuem mensalmente. Está sendo ameaçado o futuro dos associados do Porto de Santos. Há os casos exemplares de comprometimento de institutos similares, do Banco do Brasil, da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal, respectivamente, Previ, Petros e Funcef, que envolveram o ministro da Economia Paulo Guedes.
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Essa falta de uma linguagem clara e acessível a toda a sociedade interessada abala também a confiança no processo da desestatização do Porto de Santos, razão da cisão da patrocinadora e portabilidade para um novo plano de benefícios, sem a participação republicana devida dos respectivos associados atingidos. A transparência é um princípio basilar da ideia de democracia. Junte-se a esse fato a contratação inoportuna e onerosa da dragagem com a Van Oord, para exigir as explicações devidas desses casos da diretoria do principal porto do Brasil.
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É incompatível com os festivos anúncios dos resultados financeiros do Porto de Santos uma administração que tenta marcar gol com a mão, como é verificado na cisão de um Instituto de pensão dos seus empregados, que envolve valores altos, sem uma negociação com os participantes que serão atingidos. No momento acontece uma negociação nacional com o Portus e isso deve ser considerado pelos assistidos. Bozzella é da base de apoio do presidente da República. Por tudo isso tem uma missão relevante, para evitar mais um ruido nacional.
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A bandeira do deputado Júnior Bozzella é a defesa da família e combate à corrupção. O propósito do Portus é promover segurança às famílias dos seus segurados. Investigar a alteração das características originais do instituto de seguridade dos doqueiros de Santos, sem luz suficiente à percepção das intenções, utilizando o poder de um cargo público, é uma missão atinente às incumbências de um político comprometido com as causas do Porto de Santos.
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