Sexta, 22 Novembro 2024

Na economia, esperança e fé coexistem com grande pretensão científica e, também, um desejo profundo de responsabilidade (John Kenneth Galbraith)

O futuro do Portus, o Instituto de Seguridade Social, preocupa sobremaneira os assistidos do Porto de Santos, que se sentem ameaçados na sua complementação pela cisão da patrocinadora e portabilidade para um novo plano de benefícios. Sem os esclarecimentos necessários e deliberado sem representante dos empregados, o caso traz à memória as perdas ocorridas nos fundos do Banco do Brasil, da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal, respectivamente: Previ, Petros e Funcef.

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A Santos Port Authority – SPA precisa apresentar as justificativas para essa repentina cisão, tão silenciosa, e o segredo que faz das suas decisões. Sequer houve discussão desse critério com os interessados, para a escolha do novo administrador do fundo de pensão, considerando que o Portus tem muito a receber de ações judiciais. Como vítimas dos desaforos administrativos, recentemente os participantes tiveram acrescidos 18% nas suas contribuições, para dar vida útil a um fundo que deveria ser superavitário.

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Feito de forma a preparar ativos a serem negociados para a desestatização do porto, esse arranjo afoito corre risco. Um processo de muita incerteza e que expõe os assistidos vinculados ao Porto de Santos, com muitos idosos e viúvas, a uma situação excepcional do sistema nacional desse instituto. Além da história do Portus que narra déficits por ter sido utilizado com abusos pela Portobrás, realizados investimentos temerários e vítima de corrupção política.

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Titular da subcomissão permanente sobre Portos e Vias Navegáveis, a deputada Rosana Valle (PL) é esperada nesta hora, na intermediação de uma solução transparente que proteja o patrimônio conquistado com sacrifício pelos filiados do Portus. O que está em jogo são valores muito altos, regularmente aportados pelos associados, atendendo condições de cálculos atuariais. Todavia, o que se assiste na SPA não transparece com prioridade a segurança necessária a esse fundo.

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Chama a atenção a forma displicente como essa portabilidade vem sendo tratada, como uma questão de empregador e empregado, tratando da avaliação de um cenário financeiro complexo. O que diria Samy Dana dessas tratativas esquisitas? Sem planejamento e sem rumo, o fundo do Portus está exposto a um risco, em si, muito maior do que uma oportunidade de bom negócio. Afigura-se como aborrecimento anunciado.

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