Os programas que impulsionam a nova economia consistem em: valores e regras operacionais
As relações entre os portos e as cidades no atual patamar do século XXI demandam um entendimento muito particular, por ocorrerem num mundo em mudanças. Assim é preciso perguntar se os principais atores com autoridade sobre esses territórios estão legal e tecnicamente capacitados para o desenvolvimento dessas relações, levando em conta contextos históricos. O que a autoridade portuária de Santos (SPA) tem a dizer sobre instalar no porto um navio-tanque de gás com potencial equivalente a 824 vezes a explosão de Beirute?
Incêndio dos tanques da Ultracargo no Porto de Santos em 2015.
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Há quase sete anos, o incêndio dos tanques da Ultracargo, no Porto de Santos, foi um caso histórico que trouxe à luz uma realidade da atividade portuária que causou danos até hoje não reparados, no ambiente e no social. Acentuou a vizinhança entre o urbano e o portuário, bem como expos a falta de mentalidade e participação da cidade no seu porto, para lidar com um cenário tão complexo, que necessita ser debatido e melhor entendido. Atrelando marcas à sustentabilidade.
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O Estudo/Relatório dos Impactos Ambientais (EIA-RIMA) como instrumento competente de estudo e gestão ambiental, para balizar intervenções no tecido porto-cidade, deve incorporar análises necessárias à inteligência desse processo sob a ótica da ESG, sigla em inglês para ambiente, social e econômico. Nessa linha, é necessário promover um debate amplo para facilitar a identificação do real com o racional. É preciso levar em conta todos os recursos possíveis para poder perseguir a verdade.
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O Conselho de Autoridade Portuária – CAP criado pela Lei 8.630/93 e instituído no âmbito de cada porto, com a participação do município entre seus membros, perdeu seu poder deliberativo, com a Lei 12.815/13. Entretanto, esse papel é essencial para dar voz à comunidade do porto. Sem clamor local suficiente, a relação porto-cidade recorre ao direito específico e fala do que é, cuidando das pessoas e da natureza, por canais ágeis e atrás do fim da meada.
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Portogente vai debater o licenciamento ambiental do projeto do navio-tanque de gás no Porto de Santos, com potencial de explosão para praticamente devastar inteiramente a cidade de Santos e, junto com ela, seu porto, a sua economia, e seu povo. O que a cidade portuária e fóruns aderentes acham dessa decisão?
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