O Portus tem por fim, precipuamente: conceder, a todos os seus participantes e respectivos beneficiários, suplementação de benefícios previdenciários; promover o bem-estar de todos os seus participantes.
Acendeu a luz de alerta para os portuários de Santos assistidos pelo Portus - Instituto de Seguridade Social, ao perceberem que a desestatização do porto pode causar a perda de todos os seus direitos. Junta-se a essa preocupação o fato de ter sido espetado, recentemente, um aumento na contribuição dos assistidos e ainda não digerido pela categoria, A história do Portus tem capítulos que explicam os motivos que afligem os seus participantes.
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A patrocinadora, Santos Port Authority (SPA), no caso, deve assumir multa por cisão contratual, bem como arcar com os valores extraordinários devidos ao Portus. Caso contrário, o instituto de seguridade vai deixar seus filiados a ver navios, aos ventos de um processo judicial com duração longa e sem previsão. Essa ameaça e a negociação de uma saída, com forte viés político, ocorrem em clima de uma campanha eleitoral tensa.
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As perdas dos institutos similares do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Petrobrás e que levaram à Justiça o ministro da Economia, Paulo Guedes, desfavorecem a confiança no governo. Está em jogo a segurança social de uma categoria que conquistou com luta e determinação um modelo de Entidade Fechada de Previdência Complementar, financeira e mundialmente consagrado. Portanto, são devidos os esclarecimentos do ministério da Infraestrutura (Minfra) sobre o destino do Portus na desestatização do Porto de Santos.
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Entretanto, por tantas dificuldades que vem enfrentando a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, para definir um modelo operacional que satisfaça às expectativas da comunidade do Porto de Santos, está complicado perceber uma saída financeira para o Portus que assegure os direitos dos seus assistidos. Lembrando que o prazo para tanto é de apenas nove meses. Conforme já confirmado, o contrato da desestatização, todavia, será assinado pelo novo governo, em 2023.
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Decerto o alarme soou no meio dos assistidos do Portus. Uma categoria que deve ser tratada nas negociações da desestatização com os mesmos cuidados dispensados à segurança do dinheiro dos investidores. Porto é negócio rentável. Com seriedade e competência, a questão do Portus pode ser resolvida com elegância. Basta ter vontade e talento para tal.
