Os resultados das dragagens são previsíveis, porque geralmente os equipamentos têm um ciclo regular.

Ainda não resolvido o escandaloso caso da Dragabrás, que teve análise criativa do Tribunal de Contas da União – TCU e envolveu uma diretoria que saiu algemada pela Polícia Federal, volta ao cenário judicial a dragagem do Porto de Santos. Uma recente licitação de dragagem por 2 anos, homologada por R$ 371 milhões provocou uma Ação Popular. O motivo alegado é de que a prorrogação do contrato vigente sairia quase R$ 100 milhões mais barato.

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Em que pese a legitimidade do pregão eletrônico, caso seja constatado que se deixou de economizar R$ 100 milhões no programa de dragagem nos próximos dois anos, fica incontestável a ineficácia da gestão do Porto de Santos. E isto convém ser apurado, quanto outras acusações também não podem ficar sem resposta de uma empresa pública, Que como a mulher de Cesar, não basta dizer que é séria. Não pode pairar sequer dúvida disto.

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Dragagem é um serviço essencial à produtividade de um porto. Entretanto, não se percebe no programa de desestatização do ministério da Infraestrutura- Minfra vontade de resolver definitivamente esta questão. A manutenção dos acessos ao porto, marítimo e terrestre, há muito deveria ser contratada por resultado. Tema abordado com profundidade no Portogente e que deve servir de modelo para reduzir o custo portuário nacional.

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Quando um navio não pode atracar por falta de profundidade adequada, ocorre alteração nas metas de exportação e há reflexos na balança comercial; afeta negativamente o PIB e a taxa de desemprego. Mesmo assim, no principal porto do Hemisfério Sul, a dragagem tem mais destaque como um tema ruidoso do que uma solução técnica. E erros técnicos são cometidos na produtividade por não considerar adequadamente as características do solo dragado. 

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Nenhuma empresa consegue sobreviver fazendo opção pela solução mais onerosa. Prorrogação de contrato é prática prevista para empresa pública, quando promove vantagem financeira. Portanto, quando não adotada a solução de menor custo, a decisão deve ser bem justificada, por ser desfavorável. Eis a questão. Pois os portos brasileiros, há três anos, navegam no sentido contrário de serem alçados ao patamar dos portos asiáticos.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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