"O governo comete um grande erro e prorroga por mais uma geração a situação de penúria em que as ferrovias de transporte de passageiros do país se encontram",bafirma o presidente da Ferrofrente
O Tribunal de Contas da União (TCU), por iniciativa do ministro Augusto Nardes, realizou nesta quinta-feira (26/09), em Brasília, um painel técnico sobre a concessão da Malha Paulista, um trecho de ferrovia de quase 2 mil quilômetros no estado de São Paulo, com conexão ao porto de Santos.
José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente, apresenta projeto para utilização da malha
ferroviária paulista para o transporte de passageiros. Foto: Ferrofrente | Divulgação.
A discussão foi convocada pelo TCU para avaliar os efeitos da renovação da atual concessão do trecho, hoje explorado pela empresa Rumo. A outorga foi definida em 1998, com início de operação no ano seguinte. O atual contrato vence apenas em 2029, mas a intenção do governo é já prorrogá-lo por mais 30 anos.
A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) participou do painel e defendeu uma nova concorrência para a Malha Paulista, de forma que o transporte para passageiros seja contemplado na licitação. "Somos contra a simples prorrogação de contratos antigos, como o da Malha Paulista. O modelo de concessão adotado há 20 anos só nos levou ao abandono das ferrovias", afirma o presidente da associação, José Manoel Ferreira Gonçalves.
Segundo ele, a situação deplorável das ferrovias no estado de São Paulo começou a ser desenhada há 20 anos, com a extinção da Rede Ferroviária Federal e a Fepasa. Concessões mal elaboradas tornaram a exploração dos trilhos existentes praticamente exclusiva do transporte de grãos, minérios e açúcar, sem que houvesse a preocupação com o transporte de passageiros.
"O resultado foi e continua sendo o fechamento de ramais ferroviários e até mesmo de trechos de troncos ferroviários. Hoje, dos 4 mil quilômetros existentes de linhas férreas em São Paulo, apenas metade está em operação", estima José Manoel.
"Acreditamos que a iniciativa do Ministério Público do Tribunal de Contas da União de convocar a sociedade para o debate sobre a prorrogação antecipada da Malha Paulista é muito positiva, e deveria ser um exemplo para avaliarmos a continuidade do projeto do atual governo de prorrogar as principais concessões de ferrovias do país", defende o presidente da Ferrofrente.
Para a entidade, a agência reguladora do setor deveria realizar novas concorrências, e não prorrogar os atuais contratos, para definir a concessão das ferrovias brasileiras para as próximas décadas.
A Ferrofrente já havia se manifestado contra a antecipação da renovação da Malha Paulista com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
Além da Ferrofrente, participaram do painel o próprio TCU; o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura; e representantes da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANUT – Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga e das atuais concessionárias.
