PERISCÓPIO Nº 209
Pontos-chave:
1) Mesmo os mais otimistas vêm 2015 como um “ano difícil”.
2) A reversão do quadro passa pela retomada dos investimentos; o que tem vários condicionantes. A temporada de planejamento, deflagrada com a recente publicação da Portaria SEP nº 449, é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.
3) Instrumentos de planejamento há; agora no caminho de vir a configurar um “sistema de planejamento”. Mas a estratégia e a metodologia de elaboração de tais instrumentos são igualmente importantes.
4) Metaforicamente, por que não substituir o pedreiro (que fura o solo em busca de rocha sã) pelo pedreiro (que, com sua plaina, corta lâmina por lâmina)?
Mesmo os mais otimistas vêm 2015 como um “ano difícil”. Desde o segundo semestre do ano passado o noticiário é dominado por informações para lá de assustadoras: A crise hídrica e energética, ainda que não claras e totalmente dimensionadas, nos assustam nesse quente verão (particularmente do sudeste). A economia, se crescer, não deverá apresentar desempenho vistoso (há prognósticos, até, de índices negativos). Os fantasmas da inflação e do desemprego rondam à porta. Enfim, se fosse possível pular esse 2015...
A reversão desse quadro, é quase um consenso, passa pela retomada dos investimentos. Mas os privados estão contidos ante as incertezas do futuro próximo; e os públicos, pelas novas diretrizes governamentais, condicionados à arrecadação... que depende do desempenho da economia...
O aumento das exportações é sempre uma esperança. Mas isso depende de maior eficiência e maior capacidade dos portos. Melhor; da logística como um todo. E isso, de investimentos...
Investimento é condição necessária mas, nem de longe, suficiente: Melhoria de gestão (pública, certamente; mas também privada!); melhor articulação intermodal; processos de outorgas, projetos e licenciamentos mais eficazes, expeditos e menos caros também. Daí porque a temporada de planejamento, deflagrada com a recente publicação da Portaria SEP nº 449, é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.
Instrumentos de planejamento há; agora no caminho de vir a configurar um “sistema de planejamento”. Mas a estratégia e a metodologia de elaboração de tais instrumentos são igualmente importantes.
O usualmente praticado é conhecido: Planos são feitos, mas nem sempre utilizados. Projetos são elaborados a partir de vetores diversos; nem sempre explicitados e, no mais das vezes, não referenciados a planos gerais. E muitas vezes sob segredo até “entrarem na avenida” (aproveitando o momento pré-carnavalesco!). Projetos, bem entendido, na sua dimensão chamada de técnica (essencialmente física; de engenharia).
Quando encampados pelo decisor político administrativo (autorizando-o e/ou contatando-o), inicia-se uma nova fase para o projeto: O licenciamento ambiental; normalmente um trajeto longo e imprevisível, ao longo do qual pode-se vir a constatar que o sítio escolhido não é o mais indicado; ou que há necessidade de tantas e quais mitigações e compensações. Após algumas idas e vindas, alguns ciclos de complementação de informações e discussões, as áreas técnicas e ambientais (como se também não fosse “técnica” !?!?!) acordam-se em relação a um projeto; agora mais bem definido e estruturado...
... porém, muitas vezes, de difícil viabilidade econômica! Inicia-se, aí, novo ciclo de discussões; técnicas e ambientais, visando ajustar o projeto, agora, às limitações econômicas.
Esses ciclos, em algum estágio, podem envolver, também, limitações jurídicas e institucionais; obviamente, aumentando a complexidade.
Um caminho alternativo, que tem se mostrado promissor, é inverter-se a abordagem: Normalmente se desenvolve (quase) completamente cada dimensão do projeto (técnica, ambiental, econômica, jurídica, institucional...) antes de se passar à seguinte. Ao invés disso, no desenvolvimento dos planos e dos projetos, poder-se-ia, em cada etapa (concepção, funcional, básico, executivo) analisar-se tais variáveis. E, isso, de forma conjunta; holística – para se usar termo da moda.
Certamente o processo decisório convergiria mais rapidamente (inclusive para abandono de projetos que não se mostrem viáveis, no momento e com os condicionantes estabelecidos). Também haveria menor dispêndio de recursos (tempo, energia, capacidade instalada – pública e privada); sem falar em custos, despesas e dotações orçamentárias.
Metaforicamente, seria substituir o pedreiro (que fura o solo em busca de rocha sã) pelo pedreiro (que, com sua plaina, corta lâmina por lâmina)
