As últimas semanas foram importantes para o setor portuário. Em constante mobilização, os representantes dos trabalhadores portuários avulsos conseguiram, em reunião com o relator da MP 595, a MP dos Portos, avançar nos pontos conflitantes.

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Um destes pontos refere-se à contratação de trabalhadores nos terminais privados fora do Porto Organizado. Segundo a MP, nestes terminais só seriam contratados trabalhadores portuários com vínculo empregatício por tempo indeterminado. Na última reunião com o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), os representantes dos trabalhadores acertaram que a mão de obra avulsa também poderá ser contratada nestes terminais, assim como já acontece nos terminais privados na área do Porto Organizado.

Para os trabalhadores é uma conquista em termos da garantia da expansão e manutenção do mercado de trabalho. Contudo, algo ainda não está claro. Na saída da reunião, os representantes dos trabalhadores, incluindo o deputado Paulinho da Força e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas, disseram que os trabalhadores abriram mão do Ogmo como gestor da mão de obra, por conta de problemas já conhecidos, incluindo as altas dívidas que os órgãos carregam.

Desta forma, fica a questão: se a mão de obra avulsa permanece, quem a gere? Ou seja, quem é responsável pelo seu cadastro e/ou registro? Quem recebe a requisição dos serviços e então faz as chamadas? Quem controla o rodízio?

Há 20 anos atrás, o objetivo da criação dos Ogmos era transferir esta responsabilidade, que estava nas mãos do Governo (em termos do cadastro e/ou registro dos TPAs) e dos sindicatos, para si. Hoje, com a possibilidade de sua extinção, retornaremos ao modelo antigo? Ou teremos um novo modelo, onde a divisão das responsabilidades entre os três setores seja o foco?

Talvez este seja o modelo mais coerente com um país que pretende impulsionar o seu desenvolvimento a partir da base produtiva, pois demonstra que todos os agentes são necessários e responsáveis por levar a nossa economia – e com ela o desenvolvimento social – às principais posições do ranking.


Confira no vídeo a avaliação de Carla Diéguez sobre o futuro do trabalho
portuário em participação no Congresso Virtual Portogente sobre a MP 595

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