Nas últimas semanas venho refletindo bastante sobre o movimento atual de reforma portuária empreendido pelo Governo Federal. Ainda estou tentando compreender o que se pretende com ele, não apenas no sentido da modernização do setor, mas do Estado brasileiro.
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Quando se iniciou a discussão sobre a modernização dos portos no começo da década de 1990, estava claro que se pretendia impulsionar a economia brasileira, que vinha de anos de retração e estava inserida em um cenário de crise econômica mundial, e por tal, precisava de uma nova dinâmica. Conjuntamente a isso, estava a ideia de inserção do Brasil no capitalismo global sob uma perspectiva liberalizante. A reforma portuária inseria-se em um contexto de modernização do Estado brasileiro.
Passados 20 anos, a reforma portuária está na pauta novamente, contudo, não há clareza dos seus rumos e também de qual é o projeto de Brasil no qual tal reforma estaria inserida. Podemos dizer que o projeto atual é um projeto que pretende aliar maior justiça social com participação feroz do país no capitalismo global. Pretende-se deixar pra trás os resquícios do tempo de desenvolvimento dependente e assumir uma posição de liderança frente aos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Todavia, ainda é obscuro como isto poderá acontecer.
Vejamos o caso da reforma portuária proposta em dezembro de 2012. Ao mesmo tempo em que desonera o Estado de algumas funções, aumenta o investimento privado nos portos por meio da redução de tarifas e aumento da produtividade, extingue organismos tripartites e reduz a participação de trabalhadores nas frentes de trabalho, possibilitando, inclusive, a entrada de trabalhadores desqualificados no mercado, puxando para baixo, salários e, consequentemente, os benefícios dele originados. Ou seja, há uma contradição, pelo menos aparente, entre o que se diz e o que se pratica.
Desta forma, o movimento que aqui se registra deve ser analisado com toda cautela, pois ele, tal como o movimento de 1993 representa não apenas uma simples privatização do setor, mas um novo movimento de modernização do Estado. Mas, de que tipo e com que propósitos? Só o tempo nos dirá.
