O Órgão Gestor de Mão de Obra de Santos pode ser considerado uma organização do Terceiro Setor? Esta é a principal questão da dissertação de mestrado de Rodrigo Nunes de Oliveira, O Processo de Privatização do Porto de Santos e o Terceiro Setor. O objetivo da pesquisa foi “...identificar as organizações que possuem relações diretas ou indiretas com o Porto para atender demandas sociais emergentes, oferecendo alternativas para superar o desemprego” (OLIVEIRA, 2006, p. 22); entretanto, fica claro, tanto na divisão do trabalho como na introdução da dissertação que o objetivo maior é mostrar o Ogmo – Santos como uma organização de Terceiro Setor.
Para isto, o autor, apoiado em revisão bibliográfica sobre Terceiro Setor, considerou o OGMO como uma organização de Terceiro Setor, por não ter fins lucrativos, possuir uma “estrutura de governança” na qual os três principais atores (Estado, Trabalhadores e Iniciativa Privada) participam e por permitir a “(...) inserção e a participação de atores sociais portuários em seus processos decisórios (...)”. (OLIVEIRA, 2006, p. 42)
Entretanto, quando analisamos o organograma do Ogmo-Santos, verificamos que o Conselho de Supervisão, que inclui os três principais atores do setor, está acima da Diretoria Executiva, cujo presidente é um operador portuário, entretanto está abaixo da Assembléia dos Operadores Portuários (DIEGUEZ, 2006, p. 147), sendo, desta forma, subordinada as decisões tomadas por apenas um dos atores, ou seja, os empresários do setor . Fora isso, o principal objetivo dos Ogmos no Brasil é serem os intermediários da mão de obra, responsáveis pela seleção, cadastro e registro dos trabalhadores portuários conforme as regras do mercado.
Desta forma, penso: é possível dizer que os Ogmos, e em especial o Ogmo-Santos, são organizações de Terceiro Setor? Qual a inserção que estes órgãos realizam para os trabalhadores? Juridicamente pode ser caracterizado como uma organização de Terceiro Setor, mas, na prática, é uma organização privada, mantida e gerida pelos operadores portuários, cuja principal função é selecionar e oferecer mão de obra portuária para o mercado, conforme os anseios e demandas deste mesmo mercado.
Referências Bibliográficas
DIÉGUEZ, Carla Regina Mota Alonso. Modernização Portuária: as transformações do trabalho e das instituições sindicais no Porto de Santos. In ARAÚJO, Silvia Maria de; BRIDI, Maria Aparecida; FERRAZ, Marcos (orgs.) O Sindicalismo Equilibrista: entre o continuísmo e as novas práticas. Curitiba: UFPR/SCHLA, 2006
OLIVEIRA, Rodrigo Nunes de. O Processo de Privatização do Porto de Santos e o Terceiro Setor. 2006. Dissertação (Mestrado em Gestão de Negócios). Universidade Católica de Santos, Santos, 2006.
