Em 1º de abril do ano passado (não, não é mentira) a Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Santos, formada pelos vereadores Fábio Nunes (presidente), Telma de Souza e Sadao Nakai, promoveu uma audiência pública para discutir o uso dos espaços públicos por atividades culturais.
Ali, entre outros assuntos, artistas e produtores culturais pediram aos representantes da Secretaria Municipal de Cultura informações sobre o Fundo Municipal de Cultura (criado, mas não operante) e a adoção de editais públicos para a distribuição de recursos públicos do município para projetos culturais em diversas áreas. A resposta, lembro muito bem, foi que tudo estaria pronto no segundo semestre de 2009. O segundo semestre já acabou, hoje, 26 de janeiro, é aniversário de Santos e até agora nada.
Em 20 de outubro, durante o Conversa de Botequim, evento da pizzaria Piola, tive a oportunidade de perguntar ao secretário de Cultura de Santos, Carlos Pinto, sobre a preparação dos primeiros editais. Ele disse que o problema não era de sua pasta, mas da Secretaria de Finanças, por causa da queda de arrecadação devido à crise financeira internacional: “Por mim esse edital já estava na rua, mas vai ser difícil conseguir porque a briga com a Mírian (Cajazeiro Diniz, secretária de Finanças) é grande”.
O fato é que o compromisso manifestado pela Secretaria de Cultura em audiência pública promovida pelo Poder Legislativo não foi cumprido.
Destaco que no mesmo Conversa de Botequim, ao falar de sua trajetória nas lutas culturais – que merece todo o respeito –, Carlos Pinto contou que já derrubou porta (literalmente) de dirigente cultural por não honrar compromissos com a classe artística. Pergunto então ao secretário: devem os artistas e produtores de Santos tomarem a mesma providência ou o secretário tomaria a iniciativa de se dirigir à porta da Secretaria de Finanças?
Li ontem na Folha de S. Paulo que grupos teatrais da cidade de São Paulo e a Secretaria de Cultura estão em desacordo com as novas regras do edital de fomento ao teatro, que exite desde 2002. Mesmo que não concordem com as novas regras, os grupos teatrais de São Paulo sabem que poderão contar com os recursos, fruto de uma política que é em parte responsável pelos novos e inventivos grupos que surgem na capital paulista. Lá já se parte até para uma nova discussão: que é a criação de incentivos para a continuidade dos projetos. Aqui, parece que só enrolam.
Ainda assim, parabéns a Santos e seus artistas. E que as portas sejam abertas!
