Carga Tributária

Detalhes: Redação Portogente; Categoria: Portopédia; 12 de Janeiro de 2016 às 10:01

1. Conceito

Todos pagam tributos, seja diretamente ou indiretamente. A carga tributária é a quantidade de tributos que incidem em uma atividade qualquer, eles existem em praticamente todos os serviços e produtos que consumimos, entretanto, isso muitas vezes não fica claro ou não se é dada muita atenção.

Podemos constatar o quanto se é pago em tributos pela nota fiscal que é emitida quando se é efetuada uma compra. Muitas vezes, também, estabelecimentos evidenciam, em placas e/ou avisos, a porcentagem de tributos que incidem em seu serviço/produto. Alguns exemplos da carga tributária embutida dentro do preço de alguns produtos são:

Vodca: 82%
Cigarro: 80%
Jogos: 72%
Whisky: 61%
Casamento no Civil: 17%
Cebola: 16%
Sal: 15%
Jornal: 14%

Em qualquer comércio, a carga de tributos que o proprietário tem que pagar é diluída em seus produtos para que, assim, seu lucro seja positivo e ele consiga manter o pagamento de tributos em dia. A carga tributária é acumulativa, se um local ou pessoa pratica o fator gerador para ter que pagar tal tributo, ela será cobrada mesmo que já tenha outros tributos a pagar.

Os tributos são divididos entre Tributos da União, dos Estados ou dos Municípios. É certo que estes três entes políticos podem instituir os Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, porém apenas à união cabe instituir Empréstimo Compulsório e Contribuições Sociais.

Segundo o Site Impostômetro, no ano de 2011 foi arrecadado cerca de 1 trilhão de reais, o que seria capaz de fazer uma infinidade de coisas, como as demonstradas na imagem.

2. Carga Tributária e o Brasil

A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Temos uma quantidade de tributos equivalentes ao de países desenvolvidos, tal como a Suíça, com cerca de 45%. De acordo com o OCDE, no Brasil, a carga tributária equivale a, aproximadamente, 36,3%. Se compararmos com países da américa latina, temos a Argentina com cerca de 37,3% de carga tributária, sendo a principal cobradora de tributos do continente; em último lugar está a Guatemala com apenas 12,3%.