Matéria do jornal Folha de S.Paulo, deste domingo (22/3), anunciando a espera de mais um ano para começar as obras de transporte do programa de concessões, com investimento de R$ 150 bilhões, mostra que o governo Dilma-2 encontra dificuldade de produzir um antídoto eficaz para a crise econômica que assola o Brasil. No setor portuário, uma série de erros, a exemplo do favorecimento imoral dos projetos das concessões portuárias à Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e a exorbitância ineficiente no papel da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), demonstra que políticas microeconômicas importantes do setor colaboram para resultados econômicos negativos. No entanto, economia não aceita desaforos.
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Projetos de dragagem ineficientes
O novo cenário consequente da crise econômica mundial recomenda produtividade baseada em agilidade e confiança. Na visão da economia, a eficácia das propostas macroeconômicas do ministro Joaquim Levy depende de políticas microeconômicas que promovam crescimento. Sob a ótica bilateral da cadeia produtiva mundial, um importante fator econômico como o comércio global influencia o negócio portuário e há influência dos portos no comércio internacional.
Portanto, o aprimoramento da adulta Lei 8.630/93, em vez da sua demolição e construção do marco regulatório aprovado em 2013 (12.815), criado à luz de uma linha à la carte, teria sido um caminho de menos arestas e de poucas resistências para alcançar os objetivos que se pretende. Lei boa é lei velha.
Talvez, assim, seria possível que a legislação portuária, sob gestão do novato ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, patinasse menos para promover o crescimento do setor. E, por isso, empresas entusiasmadas até então em investir nos portos começam a mudar as suas estratégias financeiras.
Crescimento econômico efetivo precisa ser transportado principalmente por portos com elevada produtividade. Uma cadeia de suprimento e logística eficientes estimulam o consumo de produtos por meio dos baixos preços de mercado. Mas a deficiência da dragagem dos portos prejudica o transporte em escala e a competitividade do produto brasileiro. Assim, fica difícil ser otimista em relação ao crescimento econômico.
Sem políticas que dominem a problemática econômica e proponham metas motivadoras, o governo Dilma é vítima de um cerco pela sociedade exigente de um discurso que defina um rumo de esperança para a combalida economia, no prazo de vinte dias. Quanto mais uma economia cresce, mais aumenta a troca de mercadorias. Investimentos em portos e infraestrutura de terminais são altos e geram crescimento. É o que o Brasil mais quer.
