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O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) iniciou mobilização para pedir mais celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a criação da Polícia Hidroviária Federal. O novo grupamento ficaria responsável em coibir os crimes nos rios e lagos. A proposta tramita no Senado desde 2012. A entidade sindical solicitou apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil da Câmara dos Deputados. A insegurança nos rios que banham a Região Norte do Brasil é uma das principais fragilidades enfrentadas pelo setor de navegação. Uma das alternativas para combater o tráfico de drogas, pirataria e outros crimes seria a criação de efetivo policial especializado. Essa é a proposta da PEC 52/2012 de autoria do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que busca alterar o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública. A proposta está a quase três anos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Diante das necessidades urgentes de segurança nos rios, o Sindarma mobiliza senadores e deputados federais para garantir mais agilidade na tramitação da PEC. Uma das medidas adotadas foi pedido de apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil, encaminhado ao deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO). O presidente do Sindarma, Dodó Carvalho, destacou que a criação de uma Polícia Hidroviária Federal é importantíssima, principalmente na Amazônia onde há muitos rios nacionais e internacionais com navegação vulnerável às ações criminosas. "Temos o Amazonas e o Solimões, que são rios internacionais. Temos ainda o Madeira que é um rio nacional, mas com ligação internacional também quando entra na Bolívia. Considerando que a Amazônia tem uma vasta dimensão e que temos uma região de muita influência de fronteiras, a Polícia Hidroviária Federal traria avanços significativos para segurança pública, para a navegação e ribeirinhos. Além de ampliar nossas defesas nos rios com uma polícia capaz de mobilizar e promover a integração das ações de segurança", ressaltou Carvalho.
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