Gisela Damm Forattini, da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), explica nesta entrevista ao Portogente as razões que levaram tantos portos públicos a operarem sem licenças ambientais regularizadas. Ela diz que muitos dos terminais localizados na costa brasileira apresentam imensos passivos ambientais.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) aprovou a liberação da Licença Prévia para o empreendimento Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque de Minério de Ferro Presidente Kennedy, que será construído na região da Praia das Neves, em Presidente Kennedy, no Espírito Santo. A assessoria de imprensa do Ibama informou que o empreendedor é a Ferrous Resources do Brasil, empresa de pesquisa, prospecção, exploração, beneficiamento e comercialização de minério de ferro no mercado nacional atuando também com exportação.
A redução do preço do bunker (combustível marítimo) para a cabotagem é reivindicação de todos os armadores de transporte marítimo no Brasil. No entanto, a mudança na política de custos, equilibrando os valores com o combustível fornecido para a navegação de longo curso, necessita de aprovação unânime no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que está longe de acontecer, conforme informou ao Portogente o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.
Foto: www.portoriogrande.com.brA diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que a grande maioria dos portos públicos do País encontra-se em processo de regularização ambiental, além de pleitos relacionados a ampliações, dragagens e obras de manutenção. Apenas três portos públicos, conforme ainda a diretoria do Ibama, são detentores de Licença de Operação emitida pelo Instituto. São eles: Rio Grande, São Francisco do Sul e São Sebastião.
Após avaliar os estudos que realizou para detectar as suas necessidades de transporte marítimo para o período de 2010 a 2020, a Petrobras traça seu planejamento estratégico com o intuito de fortalecer a atuação no mercado internacional e incentivar a cabotagem e a construção de estaleiros em território brasileiro. Durante a apresentação do balanço sobre o programa Empresas Brasileiras de Navegação (EBN), realizada nesta quarta-feira (2), no Rio de Janeiro, o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, disse esperar que a Petrobras diminua paulatinamente a dependência externa no atendimento ao transporte de cabotagem, que hoje representa 80% do transporte marítimo realizado pela companhia.
