A JSL, maior operadora de logística do Brasil, prepara toda documentação necessária para receber o selo de baixo grau de risco na operação do seu Porto Seco, localizado em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. A certificação faz parte do Programa Brasileiro de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), da Receita Federal, que espera chegar em 2019 com metade das exportações realizadas por empresas certificadas.
A ideia da certificação é agilizar a liberação de cargas, diminuindo o tempo de espera do consumidor final e aumentando a eficiência do Porto de Suape, ao qual pertence a administração de Porto Seco. No final de julho, auditores da Receita e a administração de Suape detalharam a representantes de empresas que atuam no local – a JSL entre elas – como agentes da cadeia logística deveriam se certificar.
Tal certificação garante aos usuários um nível de confiança física e legal da carga, sendo possível encurtar o tempo de desembaraço junto aos órgãos anuentes do Brasil e de outros 64 países. Caem também custos com armazenamento, além de aumentar a confiabilidade das empresas internacionais nas certificadas.
“Toda cadeia OEA terá tratamento diferenciado no que diz respeito à agilidade do processo dos órgãos anuentes”, diz Frederico Sá, gerente de operações da JSL em Porto Seco. “Estamos concluindo a fase de entrega de documentos. Na sequência, a Receita agendará uma auditoria in loco. Em caso de deferimento, o prazo para emissão do certificado é de 90 dias.”
Sá destaca que o selo funciona como uma linha azul menos restritiva. Os importadores OEA terão parametrização especial e diferenciada para liberação imediata da carga na importação.
Inaugurado em Recife em 2010, Porto Seco foi transferido para Cabo de Santo Agostinho em 2012. Com a mudança, o tamanho do recinto alfandegado passou de 52 mil para 140 mil metros quadrados. As áreas de armazéns cobertos foram de 12 mil para 30 mil metros quadrados, enquanto o pátio de contêineres de 23 mil para 40 mil metros quadrados.
