Solange Santana
Jornalista
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O Brasil, até o ano de 2018, conforme o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), quer melhorar os seus portos, aumentando a produtividade na movimentação de cargas, reduzindo o tempo de atracação e garantindo a eficiência dos serviços e a segurança operacional nas instalações portuárias. Paralelo às metas de médio e longo prazo, novo leilão de terminais acontece em março e a Secretaria de Portos (SEP) quer tornar esse tipo de certame mais competitivo. O ministro Helder Barbalho tem se reunido com representantes de setores públicos e operadores para fazer mudanças nos editais dos leilões que estão por vir, de maneira que se tornem mais atraentes aos investidores.

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Em entrevista especial ao Portogente, o ministro fala de iniciativas da SEP e de expectativas para que os portos gerem emprego, renda e aumente a participação brasileira no comércio internacional.

Portogente – O que pode e deve mudar nos editais para tornar os leilões portuários mais atrativos aos investidores?
Helder Barbalho – Esse é um processo que ainda não está acabado. Na verdade, as reuniões para discussão sobre aprimoramentos para os próximos editais ainda estão acontecendo e envolvem representantes do governo, investidores e consultores. Por exemplo, no dia 5 de janeiro mais uma rodada de discussão teve andamento e tivemos ali profissionais da SEP, dos ministérios do Planejamento e da Agricultura, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de associações de classe representativas do setor portuário, empresários e consultores. Tudo para que possamos ouvir as contribuições de quem já atua ou estuda o setor para construirmos processos atraentes para os investidores. As discussões giram em torno de: dilatação do prazo para análise dos editais, redução das garantias, revisão dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), melhorias das condições de investimentos, parcelamento das outorgas e licença ambiental prévia. Nosso objetivo é ao fim das discussões podermos aumentar a atratividade e diminuir o risco.

Fotos: Ed Ferreira/SEP
Helder posse
Assinatura da ordem de início das obras de dragagem do Porto do Rio reúne ministro Helder Barbalho e a presidente
Dilma Rousseff, no dia 17 de dezembro último, na Sala de Autoridades do III COMAR, no Rio de Janeiro

Portogente – Dentro da perspectiva de expansão e modernização dos portos nacionais, como melhorar a infraestrutura de transportes que tem interface com o modal portuário, como as rodovias, as ferrovias etc.?
Barbalho – O caminho deve ser sempre pelo diálogo e pelo trabalho conjunto. Por isso, a SEP tem mantido interlocução frequente com o Ministério dos Transportes e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que as dificuldades e eventuais entraves possam ser superados, de forma a tornar os investimentos em infraestrutura atrativos para os interessados. O ideal seria um planejamento estratégico conjunto para a infraestrutura, de forma a desenvolver as soluções logísticas integradas para regiões inteiras. Assim, quem tivesse interesse em investir em portos, por exemplo, saberia que em paralelo estariam ocorrendo investimentos em rodovias e ferrovias, viabilizando a chegada e a saída de produtos e mercadorias pelos portos. Estaríamos ajudando o País como um todo a crescer, gerando emprego, gerando renda e contribuindo também para o aumento da participação brasileira no comércio internacional.

Portogente – Como as hidrovias brasileiras podem ajudar no fluxo das cargas e os portos?
Barbalho – Em um país tão extenso como o Brasil, as hidrovias são verdadeiramente estratégicas para o escoamento de produtos e para o desenvolvimento econômico regional. Um bom exemplo disso é o que está acontecendo no Arco Norte, aonde vem crescendo a movimentação dos grãos plantados e colhidos no Centro-Oeste brasileiro. Os caminhões carregados seguem por rodovia até o Rio Tapajós, para descarregar nas Estações de Transbordo de Carga no Porto de Miritituba – município de Itaituba (PA). De lá, os grãos seguem por barcaças até o porto de Santarém e aí são passados para navios para serem transportados para o Brasil e outros países. Essa alternativa faz com que o custo final do transporte do grão caia US$ 46 a tonelada. Por aí vemos a importância das hidrovias, que precisam ser incentivadas e desenvolvidas. Além de baixar o custo final dos produtos, há uma outra vantagem: a retirada de um número considerável de caminhões das rodovias.

Helder GuterraMinistro durante audiência com o secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, o presidente da Federação
Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra (D) e outros, no dia 21 de dezembro de 2015, na  SEP, em Brasília

Portogente – Como o senhor definiria um porto ágil?
Barbalho – Um porto ágil deve desenvolver suas atividades buscando o máximo de segurança e os melhores padrões operacionais registrados no setor portuário mundial. É para isso que estamos trabalhando. Muito há a ser feito, mas estamos no caminho. Divulgamos no fim do ano passado o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), um amplo estudo com diagnóstico do setor no Brasil e com os objetivos para o período 2015-2018. Nele também definimos os indicadores de mensuração, os resultados de 2014 e as metas para os próximos anos. Há objetivos, indicadores e metas para a gestão dos portos, para a operação, para a logística e para a capacidade. Na operação, por exemplo, são cinco os objetivos para levar nossos portos ao século 21, trabalhando em diversas frentes. Um desses objetivos é "melhorar a produtividade do sistema portuário na movimentação de cargas" e são estabelecidos indicadores e metas para as cargas granéis sólidos, granéis líquidos e contêineres. Outro objetivo é "reduzir o tempo de espera para atracação". Mas há também o objetivo de "garantir a segurança operacional das instalações portuárias", "melhorar a eficiência dos serviços anuentes" e "adequar a operação de passageiros à necessidade dos usuários". Sempre acompanhados de indicadores e metas. O importante a destacar é que, embora o caminho seja longo, a roda já começou a girar e esperamos que os resultados comecem a ser percebidos nos próximos anos.

Helder leiloesMinistro discute aprimoramento dos editais dos leilões com representantes CNA, MAPA, ANUT, ABTP, EBP, Bunge, Cargill, Caramuru,
Louis Dreyfus, Hidrovias do Brasil, Rumo, Odebrecht Transportes, Mitsui, CGC, Bufalo, Transportes Bertolini e Antaq, em 5 de janeiro último


Portogente – Quais as ações que sua pasta pretende desenvolver em 2016 para inserir os portos nacionais de forma competitividade e atrativa no comércio mundial?

Barbalho – Meu principal objetivo à frente da Secretaria de Portos é retirar os entraves para permitir que os investimentos aconteçam e o setor portuário se modernize e cresça. O plano é agilizar as análises dos pedidos de autorização para construção de novos Terminais de Uso Privado (TUPs), ampliando a atividade portuária no país. É licitar as áreas disponíveis nos portos organizados para que os investidores administrem esses terminais e façam novos investimentos, aumentando a oferta de serviços portuários. É renovar os contratos dando segurança ao empresário, que, em contrapartida, se compromete a efetuar novos investimentos no terminal. É promover a dragagem nos portos para ampliar ou para manter a profundidade nos canais de acesso de forma a evitar gargalos na chegada e na saída dos portos. É preciso que haja previsibilidade para os armadores e que o Brasil seja reconhecido como um país com nível de serviço portuário em franca melhora, até alcançarmos a excelência. É aumentando os investimentos que vamos contribuir de forma decisiva para melhorar nossa competitividade e o posicionamento do Brasil no comércio mundial.

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