Por Solange Santana
Jornalista
A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) tem levado diversas sugestões às reuniões chamadas pela Secretaria de Portos (SEP) para elaboração de novos editais de licitação de áreas portuárias, de forma que os leilões se tornem mais atraentes. Mas o aumento da competitividade dos portos brasileiros não passa só pelos leilões. Acelerar os certames, agilizar obras de infraestrutura, legitimar a competência da SEP e fortalecer os Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) são algumas ideias do diretor-presidente da ABTP, Wilen Manteli, conforme entrevista ao Portogente.
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Portogente – O senhor tem defendido maior agilização na realização dos processos de licitação dos novos terminais portuários. Por quê?
Wilen Manteli – Como é público, o processo de licitação atrasou muito. Temos que considerar também o tempo necessário entre a adjudicação da área até o início das operações do terminal. Esse tempo pode requerer de três a cinco anos. Precisamos acelerar os leilões por duas razões básicas: primeiro, para melhorar a logística de transporte do País, notadamente na região Norte, onde há necessidade de se ter maior oferta de serviços portuários; e, segundo, explorar esses ativos portuários públicos para que gerem riqueza, empregos e tributos, contribuindo assim com o indispensável ajuste fiscal.
Foto: Divulgação/ABTP
Empresário defende medidas para que os leilões de novos terminais portuários sejam
agilizados e entrem em operação o quanto antes
Portogente – Como porta-voz da ABTP, o que precisa mudar nesses certames e com qual propósito?
Manteli – A ABTP já encaminhou à SEP e à Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] as suas propostas que, entre outras questões, propõem melhorar a qualidade dos estudos técnicos, albergar nos contratos maior e efetiva segurança jurídica, aumentar os prazos de análise, diminuir os valores de garantia, enfim oferecer condições para atrair investidores sérios.
Portogente – Em sua opinião, qual a configuração portuária necessária à competitividade e agilidade dos nossos portos?
Manteli – Para tornar os nossos portos mais eficientes e competitivos os caminhos são conhecidos, mais requerem vontade política, ousadia e pressão da sociedade pelas mudanças às quais, resumindo, passam por: agilizar as obras de infraestrutura dos acessos terrestres e aquaviários; estruturar, em nível federal, uma governança para os portos, na qual deve ficar explicitado o papel dos vários órgãos que interferem nas questões portuárias, legitimando a competência da SEP com formuladora das políticas públicas do setor e a Antaq como implementadora dessas políticas, reguladora e fiscalizadora, mitigando assim as interferências excessivas de outros setores do poder público; descentralizar a gestão pública dando autonomia às administrações portuárias, reestruturando ou privatizando as companhias docas; voltar a fortalecer os Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) como forma de comprometer a região com o dia a dia e o futuro dos portos; gerar expressa e clara segurança jurídica às empresas que atuam nas atividades portuárias; pacificar e flexibilizar o trabalho portuário e reduzir a densa e asfixiante burocracia nas esferas institucionais e nas operações de exportação e importação.
